26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1545902-09.2024.8.26.0050; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro Central Criminal Barra Funda; 22ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1545902-09.2024.8.26.0050; Resistência; Apelante: Robson dos Santos; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
11/08/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 11:55

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:51

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
08/08/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 11:37

Conclusos para despacho
08/08/2025 11:34

Conclusos para despacho
08/08/2025 11:27

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 11:36

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 09:46

Conclusos para despacho
07/08/2025 09:45

Conclusos para despacho
06/08/2025 17:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/08/2025 14:36

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:27

Recebido o recurso
04/08/2025 13:23

Conclusos para decisão
04/08/2025 13:22

Conclusos para despacho
04/08/2025 09:31

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 09:24

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 20:26

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:36

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
01/08/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 20:10

Expedição de Certidão.
23/07/2025 21:51

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 10:51

Conclusos para despacho
21/07/2025 10:49

Conclusos para despacho
21/07/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 10:04

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2025 12:06

Juntada de Mandado
15/07/2025 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 16:22

Expedição de Ofício.
10/07/2025 10:42

Juntada de Certidão
07/07/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 12:47

Expedição de Ofício.
27/06/2025 11:21

Expedição de Mandado.
27/06/2025 11:20

Expedição de Mandado.
27/06/2025 11:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2025 02:40:00, 22ª Vara Criminal.
27/06/2025 11:15

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:15

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 09:32

Conclusos para decisão
24/06/2025 16:32

Conclusos para despacho
24/06/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 12:38

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 12:34

Juntada de Mandado
24/06/2025 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 10:43

Expedição de Mandado.
30/05/2025 14:30

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
26/05/2025 12:38

Expedição de Mandado.
26/05/2025 09:36

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
22/05/2025 15:47

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
22/05/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2025 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2025 12:43

Expedição de Mandado.
06/05/2025 01:39

Suspensão do Prazo
28/04/2025 19:25

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:33

Conclusos para despacho
28/04/2025 14:30

Conclusos para despacho
25/04/2025 13:39

Juntada de Ofício
25/04/2025 13:39

Juntada de Ofício
23/04/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 16:22

Expedição de Mandado.
14/04/2025 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 09:58

Conclusos para despacho
13/02/2025 09:40

Conclusos para despacho
13/02/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 09:59

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:13

Expedição de Ofício.
06/02/2025 19:26

Recebida a denúncia
05/02/2025 14:46

Conclusos para decisão
05/02/2025 14:38

Conclusos para despacho
05/02/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 17:10

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:05

Conclusos para decisão
03/02/2025 14:02

Conclusos para despacho
30/01/2025 16:11

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:09

Evoluída a classe de 278 para 10943
30/01/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2025 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2025 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/01/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/01/2025 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/12/2024 13:19

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/12/2024 15:12

Conclusos para decisão
17/12/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 10:12

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 15:47

Expedição de Ofício.
05/12/2024 11:34

Expedição de Mandado.
05/12/2024 11:33

Expedição de Mandado.
05/12/2024 09:23

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 13:21

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 24/02/2025 03:00:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
03/12/2024 12:01

Conclusos para decisão
02/12/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 05:38

Expedição de Certidão.
02/12/2024 05:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2024 18:51

Juntada de Certidão
30/11/2024 18:51

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 08:55

Expedição de Certidão.
22/11/2024 08:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 03:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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