03/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500198-45.2024.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Comunicação falsa de crime ou de contravenção - LUCIO RENATO MELO DE SOUZA -

Vistos.

Petição de fls. 145: após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado, arquivando-se os autos.

Int. - ADV: KLEUBER DINIZ BALIEIRO (OAB 150208/SP)
02/09/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 15:20

Conclusos para decisão
29/08/2025 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 15:15

Juntada de Mandado
29/08/2025 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 11:27

Expedição de Mandado.
08/08/2025 13:54

Juntada de Mandado
08/08/2025 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 13:55

Expedição de Mandado.
28/07/2025 13:52

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:29

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:14

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 15:00

Sentença de Absolvição - Não Constituir o Fato Infração Penal (Art. 386, III, CPP)
13/05/2025 14:34

Conclusos para despacho
12/05/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 14:58

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2025 03:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 08:10

Juntada de Petição de Alegações finais
07/05/2025 09:41

Conclusos para decisão
30/04/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 11:33

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 11:32

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 15:34

Juntada de Mandado
03/04/2025 13:31

Expedição de Mandado.
01/04/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 16:40

Expedição de Certidão.
27/02/2025 21:11

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2025 00:06

Juntada de Petição de Alegações finais
25/02/2025 16:57

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 16:52

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 14:08

Expedição de Certidão.
17/02/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 18:05

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 11:12

Juntada de Mandado
04/11/2024 15:02

Expedição de Mandado.
04/11/2024 14:59

Evoluída a classe de 278 para 10944
31/10/2024 15:21

Expedição de Certidão.
31/10/2024 09:21

Expedição de Ofício.
16/10/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/02/2025 01:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
14/10/2024 17:53

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 16:39

Juntada de Mandado
19/06/2024 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 16:54

Juntada de Mandado
11/06/2024 16:39

Expedição de Mandado.
07/06/2024 16:25

Expedição de Mandado.
04/06/2024 10:40

Expedição de Certidão.
03/06/2024 10:23

Expedição de Ofício.
29/05/2024 15:21

Expedição de Certidão.
29/05/2024 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 15:27

Conclusos para decisão
27/05/2024 15:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/10/2024 04:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
08/02/2024 12:22

Juntada de Petição de Denúncia
07/02/2024 13:45

Expedição de Certidão.
07/02/2024 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 16:54

Juntada de Certidão
05/02/2024 16:52

Expedição de Certidão.
05/02/2024 16:38

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 16:36

Expedição de Certidão.
05/02/2024 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2024 14:56

Conclusos para decisão
01/02/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 09:26

Expedição de Certidão.
01/02/2024 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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