TJSP - 4005935-39.2013.8.26.0602

1ª instância - 02 Civel de Sorocaba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELCIO APARECIDO CAMARGO

CPF *97.***.*83-91

EDNA GOMES DO AMARAL CAMARGO

CPF *73.***.*66-19

Advogados

EDNEI PAULO MACHADO

OAB: 336073/SP

CPF *20.***.*20-04

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

CNPJ:

MAURO TADEU MOURA

CPF *41.***.*14-15

ESPOLIO DE CLEIDE APARECIDA DE CAMPOS MOURA

REINALDO ROSA

ANA PAULA OLIVEIRA ROSA

FLAVIO MARTINS DE PAIVA

MARIA DE SOUZA PAIVA

CAIO CESAR MOURA

CPF *98.***.*97-40

LUCAS TADEU MOURA

CPF *99.***.*11-52

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

JOAO RICARDO MELO AVELAR

OAB: 415935/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 4005935-39.2013.8.26.0602 - Usucapião - Aquisição - Delcio Aparecido Camargo e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA e outros -

    Vistos.

    Conforme certidão de fls. 610, o ciclo citatório se deu por completo.

    Assim, expeça-se edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, para citação dos réus em lugar incerto e os demais interessados (artigos 246, §3º, 259 e 1.046, §1º, todos do Novo Código de Processo Civil).

    Após o decurso, dê-se vista à Defensoria Pública em razão dos citados por hora certa nos autos.

    Int. - ADV: EDNEI PAULO MACHADO (OAB 336073/SP), JOÃO RICARDO MELO AVELAR (OAB 415935/SP), EDNEI PAULO MACHADO (OAB 336073/SP)

  • 29/08/2025 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 08:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2025 03:20

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 14:48

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 06:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2025 21:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2025 20:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2025 14:53

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2025 15:30

    Conclusos

  • 06/03/2025 21:16

    Petição Juntada

  • 20/02/2025 23:35

    Publicação

  • 20/02/2025 00:08

    Remetidos os Autos

  • 19/02/2025 14:44

    Ato ordinatório

  • 30/09/2024 09:04

    Mandado devolvido

  • 30/09/2024 09:04

    Documento Juntado

  • 18/09/2024 17:48

    Expedição de documento

  • 30/07/2024 23:45

    Publicação

  • 30/07/2024 05:48

    Remetidos os Autos

  • 29/07/2024 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2024 10:22

    Conclusos

  • 15/04/2024 12:26

    Conclusos

  • 12/04/2024 20:05

    Petição Juntada

  • 14/03/2024 20:24

    Publicação

  • 12/03/2024 05:33

    Remetidos os Autos

  • 11/03/2024 15:19

    Ato ordinatório

  • 04/02/2024 23:42

    Documento Juntado

  • 01/02/2024 03:09

    Documento Juntado

  • 23/01/2024 07:48

    Documento Juntado

  • 23/01/2024 07:48

    Documento Juntado

  • 22/01/2024 14:52

    Expedição de documento

  • 22/01/2024 14:52

    Expedição de documento

  • 13/12/2023 10:39

    Ato ordinatório

  • 15/11/2023 06:07

    Petição Juntada

  • 14/10/2023 13:05

    Documento Juntado

  • 26/09/2023 04:10

    Publicação

  • 25/09/2023 00:08

    Remetidos os Autos

  • 22/09/2023 14:04

    Ato ordinatório

  • 22/09/2023 14:02

    Documento Juntado

  • 22/09/2023 14:02

    Documento Juntado

  • 22/09/2023 14:02

    Documento Juntado

  • 22/09/2023 14:02

    Documento Juntado

  • 22/09/2023 07:57

    Petição Juntada

  • 15/09/2023 04:36

    Documento Juntado

  • 13/09/2023 16:33

    Expedição de documento

  • 05/09/2023 17:37

    Expedição de documento

  • 05/09/2023 17:35

    Expedição de documento

  • 31/08/2023 07:55

    Petição Juntada

  • 29/08/2023 12:11

    Expedição de documento

  • 29/08/2023 12:11

    Expedição de documento

  • 25/08/2023 02:41

    Publicação

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ednei Paulo Machado (OAB 336073/SP), João Ricardo Melo Avelar (OAB 415935/SP) Processo 4005935-39.2013.8.26.0602 - Usucapião - Reqte: Delcio Aparecido Camargo -

    Vistos. 1 - Apresentem os autores, no prazo de 10 dias, as certidões de objeto e pé dos seguintes processos indicados às fls. 444/454, quais sejam, 0020682-09.2006.8.26.0602, 0020683-91.2006.8.26.0602 e 1002881-82.2014.8.26.0602. 2 Providencie a Serventia as pesquisas de endereços junto aos sistemas Infojud, Renajud, Sisbajud e Siel, em nome de Caio César Moura e Lucas Tadeu Moura, identificados à fl. 428. 3 - Em vista da citação por hora certa das confrontantes Ana Paula Oliveira Rosa (fl. 527) e Maria de Souza Paiva (fl. 525), cumpra a Serventia o disposto no art. 254, do CPC, encaminhando cartas de citações aos endereços de fls. 511 e 515, respectivamente, intimando-as das citações por hora certa efetivadas.

    Decorrido o prazo de contestações, dê-se vista à Defensoria Pública para que apresente defesa, na qualidade de curadora especial. 4 Os confrontantes citados foram Reinaldo Rosa e Ana Paula Oliveira Rosa e Flávio Martins de Paiva e Maria de Souza Paiva, este últimos não indicados na planta e memorial de fls. 167/172, bem como não foi requerida pelso autores a citação de Marcos Aparecido Nunes.

    Assim, apresentem os autores, no prazo de 15 dias, nova planta e novo memorial com os nomes dos atuais confrontantes, bem como respeitando os limites da propriedade da Municipalidade, conforme esclarecido às fls. 529/536. 5 Após a juntada da nova planta e novo memorial descritivo, intime-se a Prefeitura Municipal de Sorocaba.

    Sem prejuízo, providencie a Serventia a exclusão junto ao cadastro do sistema SAJ da Fazenda Nacional (UNIÃO FEDERAL PRFN), bem como a inclusão da Procuradoria da União (UNIÃO FEDERAL PRU, CNPJ: 26.***.***/0001-23).

    Em seguida, intime-se a União, pelo portal eletrônico, na forma requerida à fl. 517, para que se manifeste sobre eventual interesse na causa.

    Int.

  • 24/08/2023 00:07

    Remetidos os Autos

  • 23/08/2023 22:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/06/2023 09:49

    Conclusos

  • 18/05/2023 16:08

    Conclusos

  • 16/03/2023 06:32

    Petição Juntada

  • 28/02/2023 04:27

    Publicação

  • 27/02/2023 09:00

    Remetidos os Autos

  • 27/02/2023 07:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2023 10:58

    Conclusos

  • 10/01/2023 05:29

    Petição Juntada

  • 09/01/2023 14:49

    Mandado devolvido

  • 09/01/2023 14:48

    Mandado devolvido

  • 09/01/2023 14:47

    Mandado devolvido

  • 30/11/2022 16:59

    Mandado devolvido

  • 30/11/2022 16:59

    Documento Juntado

  • 30/11/2022 16:59

    Mandado devolvido

  • 30/11/2022 16:58

    Mandado devolvido

  • 30/11/2022 16:58

    Documento Juntado

  • 11/11/2022 11:39

    Expedição de documento

  • 11/11/2022 11:38

    Expedição de documento

  • 11/11/2022 11:38

    Expedição de documento

  • 10/11/2022 05:36

    Petição Juntada

  • 01/11/2022 09:01

    Expedição de documento

  • 01/11/2022 09:01

    Expedição de documento

  • 01/11/2022 09:00

    Expedição de documento

  • 01/11/2022 09:00

    Expedição de documento

  • 01/11/2022 09:00

    Expedição de documento

  • 01/11/2022 08:59

    Expedição de documento

  • 31/10/2022 14:40

    Expedição de documento

  • 31/10/2022 14:39

    Expedição de documento

  • 31/10/2022 14:39

    Expedição de documento

  • 02/08/2022 02:03

    Publicação

  • 01/08/2022 09:02

    Remetidos os Autos

  • 01/08/2022 08:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/07/2022 10:28

    Conclusos

  • 08/07/2022 20:27

    Petição Juntada

  • 06/06/2022 01:58

    Publicação

  • 03/06/2022 10:30

    Remetidos os Autos

  • 03/06/2022 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2022 23:05

    Petição Juntada

  • 12/03/2022 20:25

    Petição Juntada

  • 07/03/2022 20:59

    Conclusos

  • 02/02/2022 22:56

    Petição Juntada

  • 15/11/2021 02:41

    Publicação

  • 12/11/2021 12:00

    Remetidos os Autos

  • 12/11/2021 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2021 22:10

    Conclusos

  • 26/08/2021 20:59

    Petição Juntada

  • 25/08/2021 09:48

    Ato ordinatório

  • 27/04/2021 08:46

    Publicação

  • 26/04/2021 08:01

    Remetidos os Autos

  • 05/04/2021 20:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2021 07:35

    Conclusos

  • 09/01/2021 09:12

    Documento Juntado

  • 08/01/2021 12:11

    Documento Juntado

  • 16/12/2020 22:44

    Petição Juntada

  • 04/12/2020 05:34

    Expedição de documento

  • 04/12/2020 05:33

    Expedição de documento

  • 30/11/2020 10:56

    Ato ordinatório

  • 24/07/2020 08:00

    Publicação

  • 23/07/2020 09:54

    Remetidos os Autos

  • 08/07/2020 20:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/07/2020 07:42

    Conclusos

  • 01/06/2020 20:49

    Petição Juntada

  • 27/02/2020 09:36

    Publicação

  • 20/02/2020 12:52

    Remetidos os Autos

  • 17/02/2020 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2019 17:34

    Documento Juntado

  • 05/12/2019 17:34

    Documento Juntado

  • 04/12/2019 09:40

    Conclusos

  • 01/11/2019 09:45

    Publicação

  • 31/10/2019 09:50

    Remetidos os Autos

  • 14/10/2019 20:23

    Petição Juntada

  • 11/10/2019 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2019 14:39

    Conclusos

  • 16/07/2019 19:25

    Petição Juntada

  • 16/07/2019 10:16

    Publicação

  • 15/07/2019 10:48

    Remetidos os Autos

  • 24/06/2019 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2019 11:00

    Conclusos

  • 13/05/2019 11:14

    Conclusos

  • 13/05/2019 11:13

    Documento Juntado

  • 08/05/2019 14:30

    Documento Juntado

  • 20/03/2019 09:44

    Publicação

  • 19/03/2019 10:15

    Remetidos os Autos

  • 11/03/2019 20:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2019 13:50

    Conclusos

  • 22/12/2018 23:12

    Ato ordinatório

  • 18/12/2018 16:40

    Petição Juntada

  • 14/12/2018 10:08

    Publicação

  • 13/12/2018 11:35

    Remetidos os Autos

  • 05/12/2018 17:44

    Ato ordinatório

  • 05/12/2018 17:38

    Documento Juntado

  • 03/12/2018 13:22

    Publicação

  • 30/11/2018 15:05

    Documento Juntado

  • 30/11/2018 13:37

    Remetidos os Autos

  • 23/11/2018 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2018 15:02

    Conclusos

  • 01/11/2018 17:26

    Expedição de documento

  • 28/06/2018 09:56

    Publicação

  • 27/06/2018 08:21

    Remetidos os Autos

  • 12/06/2018 19:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2018 13:57

    Conclusos

  • 02/04/2018 15:18

    Documento Juntado

  • 14/03/2018 14:35

    Documento Juntado

  • 07/12/2017 13:32

    Publicação

  • 06/12/2017 13:51

    Remetidos os Autos

  • 06/12/2017 06:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2017 14:35

    Conclusos

  • 11/09/2017 12:48

    Petição Juntada

  • 24/08/2017 09:37

    Publicação

  • 22/08/2017 13:43

    Remetidos os Autos

  • 17/08/2017 16:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2017 16:32

    Conclusos

  • 20/05/2017 21:29

    Recebidos os autos

  • 02/10/2015 11:19

    Remetidos os Autos

  • 11/06/2015 09:49

    Publicação

  • 10/06/2015 10:56

    Remetidos os Autos

  • 09/06/2015 18:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/06/2015 14:36

    Conclusos

  • 30/04/2015 13:00

    Conclusos

  • 30/04/2015 13:00

    Expedição de documento

  • 30/04/2015 12:59

    Petição Juntada

  • 06/02/2015 14:34

    Expedição de documento

  • 06/02/2015 14:31

    Expedição de documento

  • 26/11/2014 09:15

    Publicação

  • 25/11/2014 10:28

    Remetidos os Autos

  • 24/11/2014 18:55

    Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito

  • 24/07/2014 10:54

    Conclusos

  • 24/07/2014 10:54

    Documento Juntado

  • 24/07/2014 10:54

    Petição Juntada

  • 24/07/2014 10:54

    Documento Juntado

  • 24/07/2014 10:54

    Petição Juntada

  • 30/06/2014 10:34

    Publicação

  • 27/06/2014 09:39

    Remetidos os Autos

  • 26/06/2014 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2014 12:07

    Conclusos

  • 08/01/2014 12:06

    Documento Juntado

  • 08/01/2014 12:06

    Documento Juntado

  • 08/01/2014 12:06

    Documento Juntado

  • 08/01/2014 12:06

    Documento Juntado

  • 08/01/2014 12:06

    Documento Juntado

  • 08/01/2014 12:06

    Petição Juntada

  • 08/01/2014 12:06

    Petição Juntada

  • 29/10/2013 10:14

    Publicação

  • 25/10/2013 10:49

    Remetidos os Autos

  • 24/10/2013 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2013 13:58

    Conclusos

  • 29/08/2013 16:38

    Conclusos

  • 19/08/2013 00:00

    Recebidos os autos

  • 14/08/2013 00:00

    Autos entregues em carga

  • 14/08/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 29/07/2013 00:00

    Expedição de documento

  • 26/07/2013 00:00

    Publicação

  • 25/07/2013 00:00

    Remetidos os Autos

  • 24/07/2013 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2013 00:00

    Conclusos

  • 23/07/2013 00:00

    Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2013

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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