26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1522520-35.2024.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA; Foro Central Criminal Barra Funda; 23ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1522520-35.2024.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Andreia do Amaral Mendes; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: VIVIANE, registrado civilmente como David de Araujo Silva; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: Verilton Silva de Souza; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 14:03

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:57

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:02

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/07/2025 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 13:19

Conclusos para despacho
24/07/2025 13:08

Conclusos para despacho
22/07/2025 11:45

Juntada de Petição de Contra-razões
17/07/2025 14:07

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 13:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/07/2025 11:59

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:59

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
02/04/2025 08:57

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:35

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
31/03/2025 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2025 17:22

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 13:26

Expedição de Mandado.
25/02/2025 11:16

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:21

Recebido o recurso
24/02/2025 12:00

Processo de Execução da Pena Cadastrado
24/02/2025 09:29

Conclusos para despacho
21/02/2025 15:49

Conclusos para despacho
21/02/2025 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 15:45

Juntada de Mandado
19/02/2025 10:22

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:45

Juntada de Mandado
18/02/2025 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 12:36

Processo de Execução da Pena Cadastrado
10/02/2025 09:42

Guia Eletrônica Enviada
10/02/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 12:07

Guia Eletrônica Enviada
04/02/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 11:29

Expedição de Mandado.
03/02/2025 11:29

Expedição de Mandado.
31/01/2025 16:05

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 16:03

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:06

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
30/01/2025 15:56

Expedição de Certidão.
17/01/2025 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 14:15

Juntada de Mandado
13/01/2025 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/01/2025 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 11:32

Juntada de Mandado
16/12/2024 15:58

Juntada de Ofício
16/12/2024 15:57

Juntada de Ofício
13/12/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 16:32

Expedição de Ofício.
11/12/2024 16:32

Expedição de Ofício.
11/12/2024 16:32

Expedição de Ofício.
11/12/2024 16:32

Expedição de Ofício.
11/12/2024 16:14

Expedição de Mandado.
11/12/2024 16:14

Expedição de Mandado.
11/12/2024 16:14

Expedição de Mandado.
11/12/2024 15:42

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:41

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/01/2025 02:30:00, 23ª Vara Criminal.
01/11/2024 02:24

Suspensão do Prazo
23/10/2024 13:21

Expedição de Ofício.
23/10/2024 13:21

Expedição de Ofício.
23/10/2024 13:21

Expedição de Ofício.
23/10/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 13:03

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 13:02

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 12:36

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:36

Expedição de Certidão.
23/10/2024 11:26

Recebida a denúncia
22/10/2024 17:21

Conclusos para despacho
22/10/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 14:28

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 14:23

Juntada de Mandado
18/10/2024 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 10:50

Juntada de Mandado
17/10/2024 21:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 13:41

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2024 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 13:18

Juntada de Mandado
09/10/2024 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2024 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 12:59

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 17:22

Expedição de Mandado.
02/10/2024 17:22

Expedição de Mandado.
02/10/2024 17:22

Expedição de Mandado.
02/10/2024 13:18

Expedição de Ofício.
02/10/2024 13:18

Expedição de Ofício.
02/10/2024 13:18

Expedição de Ofício.
02/10/2024 13:17

Expedição de Ofício.
02/10/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 11:12

Expedição de Certidão.
02/10/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 14:19

Recebida a denúncia
30/09/2024 13:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/12/2024 02:30:00, 23ª Vara Criminal.
30/09/2024 12:28

Conclusos para despacho
30/09/2024 10:49

Conclusos para despacho
30/09/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 09:48

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:41

Evoluída a classe de 279 para 300
27/09/2024 17:13

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
27/09/2024 17:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/09/2024 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/09/2024 17:09

Expedição de Certidão.
27/09/2024 10:25

Juntada de Petição de Denúncia
26/09/2024 10:29

Expedição de Certidão.
26/09/2024 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
26/09/2024 10:19

Evoluída a classe de 279 para 300
25/09/2024 13:02

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/09/2024 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/09/2024 14:47

Recebidos os autos do Outro Foro
23/09/2024 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/09/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/09/2024 11:13

Expedição de Certidão.
23/09/2024 11:13

Expedição de Certidão.
23/09/2024 11:12

Expedição de Certidão.
23/09/2024 10:33

Expedição de Mandado.
23/09/2024 10:33

Expedição de Mandado.
23/09/2024 10:33

Expedição de Mandado.
20/09/2024 16:33

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:11

Expedição de Ofício.
20/09/2024 15:10

Expedição de Ofício.
20/09/2024 15:10

Expedição de Ofício.
20/09/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:40

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
20/09/2024 14:19

Conclusos para decisão
20/09/2024 14:18

Mudança de Magistrado
20/09/2024 08:35

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 08:35

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 08:35

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 07:07

Juntada de Certidão
20/09/2024 07:07

Juntada de Certidão
20/09/2024 07:07

Juntada de Certidão
19/09/2024 20:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
19/09/2024 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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