10/09/2025 15:36

Conclusos para decisão
10/09/2025 14:30

Juntada de Petição de Contra-razões
10/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 15:43

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 09:47

Recebido o recurso
08/09/2025 10:13

Conclusos para decisão
07/09/2025 07:52

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2025 09:59

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1016971-19.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Silvano Ribeiro - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação de reparação de danos materiais proposta por SILVANO RIBEIRO em face do ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos da fundamentação.

Em consequência, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, ressalvados os benefícios da gratuidade judiciária deferida.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.I. - ADV: DIEGO INHESTA HILARIO (OAB 286973/SP), ERICA CILENE MARTINS (OAB 247653/SP)
27/08/2025 12:27

Expedição de Certidão.
27/08/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:25

Julgada improcedente a ação
06/08/2025 13:50

Conclusos para julgamento
10/05/2025 03:36

Suspensão do Prazo
10/03/2025 09:50

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:30

Conclusos para despacho
05/03/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 14:57

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 11:50

Conclusos para decisão
25/02/2025 15:07

Juntada de Petição de Réplica
10/02/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 15:33

Conclusos para decisão
07/02/2025 14:48

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 12:25

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 10:55

Expedição de Mandado.
28/11/2024 10:54

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
27/11/2024 12:01

Conclusos para decisão
26/11/2024 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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