26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1516594-33.2023.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR CALCIOLARI; Foro de São José do Rio Preto; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1516594-33.2023.8.26.0576; Ameaça; Apelante: Paulo Roberto Homsi Filho; Advogado: Maxwel Jose da Silva (OAB: 231982/SP); Advogado: Carlos Simao Nimer (OAB: 104052/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/08/2025 11:11

Expedição de Certidão.
16/08/2025 06:56

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2025 16:49

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/06/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 10:37

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 12:36

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 15:40

Conclusos para despacho
06/06/2025 14:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/06/2025 18:22

Julgada Procedente a Ação
28/05/2025 18:56

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 18:55

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 17:18

Juntada de Mandado
14/04/2025 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 17:11

Juntada de Mandado
31/01/2025 15:39

Expedição de Mandado.
31/01/2025 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 09:42

Juntada de Mandado
31/01/2025 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 09:40

Juntada de Mandado
31/01/2025 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 09:39

Juntada de Mandado
31/01/2025 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 09:39

Juntada de Mandado
31/01/2025 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 15:51

Expedição de Mandado.
16/01/2025 15:47

Expedição de Mandado.
16/01/2025 15:47

Expedição de Mandado.
16/01/2025 15:47

Expedição de Mandado.
16/01/2025 15:46

Expedição de Mandado.
16/01/2025 15:46

Expedição de Mandado.
16/01/2025 15:46

Expedição de Mandado.
16/01/2025 14:23

Expedição de Certidão.
16/01/2025 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/01/2025 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 13:37

Autos no Prazo
18/04/2024 23:55

Suspensão do Prazo
16/04/2024 11:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2025 04:00:00, Vara de Violência Doméstica e.
16/04/2024 07:31

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 14:47

Conclusos para decisão
25/03/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 15:41

Juntada de Mandado
22/03/2024 15:40

Expedição de Certidão.
22/03/2024 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2024 14:06

Juntada de Petição de resposta à acusação
21/02/2024 15:17

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 14:04

Expedição de Ofício.
20/02/2024 13:55

Expedição de Mandado.
20/02/2024 13:53

Expedição de Certidão.
11/01/2024 22:52

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 11:53

Evoluída a classe de 279 para 10943
11/01/2024 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2024 15:19

Recebida a denúncia
10/01/2024 14:47

Conclusos para decisão
10/01/2024 14:47

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
10/01/2024 05:27

Juntada de Petição de Denúncia
19/12/2023 17:47

Expedição de Certidão.
19/12/2023 17:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2023 14:34

Juntada de Outros documentos
18/11/2023 03:03

Suspensão do Prazo
24/10/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 10:18

Expedição de Certidão.
03/10/2023 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2023 09:07

Expedição de Certidão.
02/10/2023 18:41

Expedição de Certidão.
02/10/2023 17:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2023 17:34

Expedição de Certidão.
27/09/2023 11:44

Expedição de Certidão.
27/09/2023 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/09/2023 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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