06/09/2025 14:46

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:59

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005412-65.2024.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Valter Antonio Bessa Filho -

Vistos.

Considerando que os atos processuais são praticados por meio digital encaminhe-se os oficios expedidos via portal eletrônico para ciência, devendo o cumprimento da obrigação de fazer ser comprovada diretamente nos autos, por meio digital.

Após, nada mais sendo requerido arquive-se.

Intime-se. - ADV: LAURO FRANCHOZA (OAB 278099/SP)
27/08/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 02:58

Expedição de Certidão.
26/08/2025 18:24

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 14:36

Conclusos para decisão
26/08/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 17:48

Expedição de Ofício.
16/08/2025 13:19

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:25

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 22:15

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 16:08

Conclusos para decisão
12/08/2025 13:27

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/05/2025 08:47

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:20

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/05/2025 15:23

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:46

Juntada de Petição de Contra-razões
08/05/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 18:16

Expedição de Certidão.
07/05/2025 18:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/05/2025 16:51

Conclusos para decisão
05/04/2025 17:04

Conclusos para despacho
04/04/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2025 08:34

Expedição de Certidão.
12/03/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 11:18

Expedição de Certidão.
12/03/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 14:58

Julgada Procedente a Ação
20/10/2024 08:18

Expedição de Certidão.
13/10/2024 08:18

Conclusos para julgamento
11/10/2024 13:13

Juntada de Petição de Réplica
10/10/2024 23:55

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 14:24

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 09:55

Conclusos para decisão
09/10/2024 09:26

Juntada de Petição de contestação
24/08/2024 00:25

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 17:56

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:39

Expedição de Mandado.
23/08/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 16:26

Conclusos para decisão
22/08/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 11:11

Conclusos para decisão
22/04/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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