29/08/2025 14:01

Expedição de Ofício.
29/08/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501092-93.2024.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - RICARDO DA SILVA VASSALO -

Vistos.

Homologo o cálculo de fls. 197, para a produção da eficácia jurídica.

Aguarde-se o comparecimento do réu ou a prescrição da pretensão punitiva da pena, a qual ocorrerá em 24/11/2048.

Anote-se no rosto dos autos.

No mais, não surgindo nenhuma informação nova a respeito do paradeiro do réu, cumpra-se a serventia o disposto no art 402 das NSCGJ, bem como do Comunicado nº 105/2010, providenciando-se a juntada da folha de antecedentes e certidões criminais atualizadas do réu, bem como a realização de pesquisa pelos sistemas SIEL e SIVEC, para tentativa de localização de novo endereço do réu, a cada doze meses.

Em seguida, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para eventuais requerimentos e diligências correlatas.

Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP)
28/08/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:50

Homologado o Cálculo
28/08/2025 09:07

Conclusos para despacho
28/08/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501092-93.2024.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - RICARDO DA SILVA VASSALO -

Vistos.

Em face do disposto no art. 366, do CPP, fica suspenso o processo bem como o prazo prescricional, visto que o réu RICARDO DA SILVA VASSALO, devidamente citado por edital (fls. 188/189), não apresentou defesa prévia, nem constituiu defensor nos autos. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP)
27/08/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 13:08

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 13:06

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 12:54

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
26/08/2025 11:20

Conclusos para despacho
26/08/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:52

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 09:50

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2025 22:55

Juntada de Outros documentos
20/06/2025 22:44

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2025 04:40

Suspensão do Prazo
14/04/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 09:10

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 17:19

Juntada de Ofício
11/04/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 17:18

Juntada de Ofício
11/04/2025 17:17

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 15:01

Juntada de Ofício
25/03/2025 15:01

Juntada de Ofício
15/03/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
15/03/2025 10:09

Expedição de Ofício.
06/03/2025 13:24

Expedição de Mandado.
27/02/2025 14:47

Expedição de Carta precatória.
25/02/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 10:08

Conclusos para despacho
24/02/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 15:39

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 09:43

Expedição de Mandado.
26/11/2024 12:32

Expedição de Ofício.
25/11/2024 16:21

Recebida a denúncia
25/11/2024 09:23

Conclusos para decisão
25/11/2024 09:14

Evoluída a classe de 279 para 283
22/11/2024 16:16

Juntada de Petição de Denúncia
22/11/2024 09:16

Expedição de Certidão.
22/11/2024 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 13:29

Expedição de Certidão.
13/11/2024 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 12:28

Expedição de Certidão.
06/11/2024 09:48

Expedição de Certidão.
06/11/2024 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 16:20

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2024 14:52

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:41

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 08:39

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2024 16:48

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:38

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 09:40

Expedição de Certidão.
05/07/2024 08:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2024 08:23

Expedição de Certidão.
29/05/2024 10:10

Expedição de Certidão.
29/05/2024 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 14:50

Expedição de Certidão.
29/04/2024 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2024 13:40

Expedição de Certidão.
22/04/2024 16:14

Expedição de Certidão.
22/04/2024 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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