26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1502767-85.2022.8.26.0544; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Franco da Rocha; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502767-85.2022.8.26.0544; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: ANGELO RAFAEL DOS SANTOS GOUVEIA; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 16:06

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:06

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
11/08/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 10:13

Conclusos para despacho
11/08/2025 06:13

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 15:08

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 14:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/08/2025 10:53

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 10:51

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 10:47

Juntada de Mandado
04/07/2025 11:09

Expedição de Mandado.
02/07/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 09:45

Conclusos para despacho
01/07/2025 09:44

Expedição de Certidão.
12/06/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 09:35

Recebido o recurso
09/06/2025 10:20

Conclusos para despacho
09/06/2025 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 10:19

Juntada de Mandado
28/04/2025 14:42

Autos no Prazo
15/01/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:50

Expedição de Mandado.
09/01/2025 16:36

Expedição de Certidão.
09/01/2025 16:23

Expedição de Certidão.
13/12/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 16:17

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
10/12/2024 04:02

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 13:36

Juntada de Mandado
09/12/2024 12:52

Conclusos para julgamento
09/12/2024 11:53

Juntada de Petição de Alegações finais
09/12/2024 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 21:02

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:06

Conclusos para despacho
06/12/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 16:42

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 09:34

Conclusos para despacho
04/12/2024 18:39

Juntada de Petição de Alegações finais
04/12/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 13:41

Juntada de Mandado
10/10/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 14:41

Remetido ao DJE para Republicação
07/10/2024 16:43

Expedição de Ofício.
07/10/2024 16:43

Expedição de Mandado.
07/10/2024 16:42

Expedição de Mandado.
26/09/2024 08:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/12/2024 02:00:00, Vara Criminal.
25/09/2024 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 08:44

Juntada de Mandado
20/09/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 10:14

Conclusos para despacho
19/09/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 16:00

Remetido ao DJE para Republicação
16/09/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 10:59

Conclusos para despacho
13/09/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2024 14:17

Juntada de Certidão
06/09/2024 14:17

Juntada de Certidão
18/07/2024 16:51

Expedição de Mandado.
18/07/2024 16:50

Expedição de Mandado.
18/07/2024 11:28

Expedição de Ofício.
10/07/2024 16:02

Juntada de Certidão
10/07/2024 16:01

Juntada de Certidão
05/07/2024 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 16:40

Conclusos para decisão
29/05/2024 13:34

Expedição de Ofício.
23/05/2024 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 17:00

Juntada de Ofício
13/12/2023 16:49

Expedição de Ofício.
10/10/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 11:28

Conclusos para despacho
10/10/2023 11:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/09/2024 01:30:00, Vara Criminal.
14/09/2023 14:19

Conclusos para despacho
14/09/2023 14:17

Juntada de Ofício
13/09/2023 10:32

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 15:21

Expedição de Ofício.
11/09/2023 13:51

Conclusos para despacho
11/09/2023 13:48

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 17:21

Expedição de Certidão.
05/09/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 16:49

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 16:38

Expedição de Alvará.
05/09/2023 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 15:00

Expedição de Certidão.
29/08/2023 13:26

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 10:32

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2023 15:28

Juntada de Mandado
14/08/2023 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2023 16:46

Mantida a Prisão Preventiva
21/07/2023 09:14

Conclusos para decisão
18/07/2023 12:29

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 12:19

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 12:19

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 12:19

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 16:43

Juntada de Certidão
05/07/2023 16:43

Juntada de Certidão
04/07/2023 14:53

Expedição de Ofício.
03/07/2023 15:59

Expedição de Mandado.
30/06/2023 17:09

Expedição de Ofício.
30/06/2023 17:09

Expedição de Ofício.
12/05/2023 17:05

Mantida a Prisão Preventiva
12/05/2023 08:44

Conclusos para decisão
02/03/2023 16:15

Mantida a Prisão Preventiva
02/03/2023 11:30

Conclusos para despacho
01/03/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 10:58

Conclusos para despacho
01/03/2023 10:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/09/2023 01:30:00, Vara Criminal.
24/02/2023 08:57

Conclusos para despacho
23/02/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 11:57

Expedição de Certidão.
18/01/2023 15:05

Expedição de Certidão.
18/01/2023 15:05

Juntada de Outros documentos
18/01/2023 15:05

Juntada de Outros documentos
18/01/2023 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2023 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2023 15:03

Juntada de Outros documentos
16/11/2022 15:55

Expedição de Mandado.
11/11/2022 16:35

Expedição de Ofício.
11/11/2022 16:31

Expedição de Ofício.
10/11/2022 16:52

Recebida a denúncia
10/11/2022 10:28

Conclusos para despacho
10/11/2022 09:55

Evoluída a classe de 280 para 283
09/11/2022 18:08

Juntada de Petição de Denúncia
08/11/2022 13:22

Expedição de Certidão.
08/11/2022 13:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2022 13:21

Juntada de Outros documentos
08/11/2022 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/11/2022 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/11/2022 11:05

Recebidos os autos do Outro Foro
08/11/2022 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/11/2022 20:19

Expedição de Certidão.
07/11/2022 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/11/2022 16:05

Expedição de Certidão.
07/11/2022 16:03

Juntada de Outros documentos
07/11/2022 16:03

Juntada de Outros documentos
03/11/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 15:38

Juntada de Outros documentos
03/11/2022 14:29

Juntada de Outros documentos
03/11/2022 13:06

Expedição de Mandado.
03/11/2022 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
03/11/2022 12:06

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
03/11/2022 11:49

Juntada de Outros documentos
03/11/2022 09:26

Juntada de Outros documentos
02/11/2022 21:42

Juntada de Outros documentos
02/11/2022 21:42

Juntada de Outros documentos
02/11/2022 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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