08/09/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500904-05.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - LUCIANO HIGINO DO NASCIMENTO - ANTE O EXPOSTO, CONDENO LUCIANO HIGINO DO NASCIMENTO à pena de nove anos e três meses de reclusão, em regime inicial fechado, por incurso na norma do art. 217-A, "caput", do Código Penal. - ADV: EDUARDO CESAR DE OLIVEIRA SILVA (OAB 301276/SP)
03/09/2025 13:40

Expedição de Ofício.
03/09/2025 12:34

Expedição de Mandado.
03/09/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:13

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:47

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:15

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
18/08/2025 16:27

Conclusos para julgamento
15/08/2025 15:10

Juntada de Petição de Alegações finais
14/08/2025 09:37

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2025 18:37

Juntada de Petição de Alegações finais
12/08/2025 12:38

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 12:12

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 10:42

Mantida a Prisão Preventiva
12/07/2025 19:42

Conclusos para decisão
03/07/2025 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 10:33

Juntada de Mandado
30/06/2025 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
29/06/2025 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 15:00

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 14:55

Juntada de Ofício
27/06/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 11:09

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 16:30

Expedição de Ofício.
11/06/2025 12:57

Expedição de Mandado.
11/06/2025 12:57

Expedição de Mandado.
11/06/2025 12:56

Expedição de Mandado.
11/06/2025 12:47

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 09:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/08/2025 03:30:00, 1ª Vara Criminal.
10/06/2025 12:50

Conclusos para decisão
05/06/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 10:04

Conclusos para despacho
29/05/2025 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 11:36

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 15:55

Expedição de Certidão.
24/04/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 13:04

Mantida a Prisão Preventiva
23/04/2025 08:16

Conclusos para decisão
16/04/2025 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 10:48

Juntada de Mandado
10/04/2025 10:50

Protocolo Juntado
03/04/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 13:25

Expedição de Ofício.
03/04/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 11:51

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:48

Expedição de Mandado.
03/04/2025 11:48

Expedição de Mandado.
03/04/2025 11:38

Expedição de Certidão.
03/04/2025 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 09:58

Conclusos para decisão
31/03/2025 12:25

Juntada de Ofício
25/03/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 08:57

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 16:45

Conclusos para decisão
21/03/2025 15:28

Juntada de Ofício
21/03/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 15:21

Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia
18/03/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 12:23

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:22

Expedição de Carta precatória.
07/03/2025 04:19

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 12:08

Expedição de Certidão.
05/03/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2025 13:09

Conclusos para decisão
27/02/2025 14:25

Conclusos para despacho
21/02/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 15:18

Juntada de Petição de resposta à acusação
20/02/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 17:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2025 17:15

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 17:15

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 13:32

Expedição de Ofício.
11/02/2025 14:02

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:00

Expedição de Mandado.
11/02/2025 13:58

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino
11/02/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 17:52

Recebida a denúncia
10/02/2025 16:56

Conclusos para decisão
10/02/2025 16:42

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:41

Juntada de Certidão
10/02/2025 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/02/2025 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/02/2025 16:05

Recebidos os autos do Outro Foro
10/02/2025 15:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/02/2025 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/02/2025 13:51

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/02/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
07/02/2025 11:14

Conclusos para despacho
06/02/2025 18:04

Juntada de Petição de Denúncia
05/02/2025 14:12

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 16:34

Conclusos para despacho
29/01/2025 16:33

Evoluída a classe de 279 para 283
29/01/2025 16:33

Mudança de Magistrado
29/01/2025 11:35

Juntada de Mandado
27/01/2025 15:59

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:46

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:46

Expedição de Mandado.
27/01/2025 14:04

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
27/01/2025 12:55

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
27/01/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 10:19

Juntada de Certidão
27/01/2025 08:34

Mudança de Magistrado
27/01/2025 00:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005866-47.2025.8.26.0405

Tatiane Carvalho Rodrigues

Golden Laghetto Empreendimentos Imobilia...

Advogado: Sayuri Dias Ichikawa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/03/2025 01:03

Exibir Processo

Processo nº 0006586-28.2025.8.26.0309

Alexandre Dantas Fronzaglia

Associacao Residencial Fazenda Serraazul...

Advogado: Alexandre Dantas Fronzaglia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/10/2012 18:55

Exibir Processo

Processo nº 1000244-97.2024.8.26.0412

Wilson Fernando Martins Leite

Wilson Silva Leite

Advogado: Wesler Augusto de Lima Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2024 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0008545-42.2018.8.26.0224

Eduardo Najjar Roque

Adair Tolentino Pereira

Advogado: Roberto Campanella Candelaria

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/07/2008 15:03

Exibir Processo

Processo nº 1003736-64.2025.8.26.0347

Maria Silvia Bambozzi

Mario Gomes Marinho

Advogado: Bruno Feigelson

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 16:13

Exibir Processo