26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1502421-30.2023.8.26.0050; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Foro Central Criminal Barra Funda; 21ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502421-30.2023.8.26.0050; Furto Qualificado; Apelante: Vagner Pereira dos Santos; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: Paulo Henrique Silva Fernandes; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
11/08/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 10:46

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:31

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 13:08

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:08

Processo de Execução da Pena Cadastrado
23/07/2025 12:48

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:52

Processo de Execução da Pena Cadastrado
21/07/2025 10:08

Guia Eletrônica Enviada
19/07/2025 10:21

Guia Eletrônica Rejeitada
18/07/2025 10:24

Apensado ao processo
15/07/2025 15:54

Guia Eletrônica Enviada
15/07/2025 15:47

Guia Eletrônica Enviada
15/07/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 11:51

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:46

Juntada de Petição de Contra-razões
10/07/2025 12:01

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 11:59

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
10/07/2025 11:54

Juntada de Mandado
25/06/2025 14:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/06/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 10:52

Expedição de Mandado.
24/06/2025 10:49

Expedição de Mandado.
24/06/2025 10:05

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 10:04

Conclusos para despacho
24/06/2025 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:11

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
18/06/2025 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 12:14

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:12

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 15:47

Conclusos para decisão
06/06/2025 11:12

Expedição de Mandado.
06/06/2025 11:12

Expedição de Mandado.
05/06/2025 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 15:14

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:14

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:09

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 18:04

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
23/05/2025 08:51

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:02

Conclusos para julgamento
22/05/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:09

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 10:32

Juntada de Mandado
14/02/2025 22:33

Suspensão do Prazo
06/02/2025 11:16

Juntada de Mandado
06/02/2025 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 11:02

Juntada de Mandado
29/01/2025 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2025 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2024 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 12:27

Juntada de Mandado
09/12/2024 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 12:26

Juntada de Mandado
02/12/2024 08:45

Juntada de Ofício
27/11/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 10:35

Expedição de Mandado.
25/11/2024 10:35

Expedição de Mandado.
25/11/2024 10:34

Expedição de Mandado.
22/11/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 10:43

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:31

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 16:28

Conclusos para despacho
18/11/2024 16:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2025 01:30:00, 21ª Vara Criminal.
18/11/2024 12:28

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 12:28

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 11:41

Expedição de Mandado.
18/11/2024 11:41

Expedição de Mandado.
18/11/2024 11:40

Expedição de Mandado.
14/11/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:44

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 11:31

Expedição de Certidão.
14/11/2024 11:31

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 16:20

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 17/04/2025 01:30:00, 21ª Vara Criminal.
08/11/2024 15:27

Conclusos para despacho
18/06/2024 20:36

Juntada de Petição de resposta à acusação
17/06/2024 15:12

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2024 17:15

Juntada de Mandado
12/06/2024 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 14:41

Expedição de Mandado.
20/05/2024 14:40

Expedição de Mandado.
17/05/2024 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2024 18:36

Recebida a denúncia
09/05/2024 14:39

Conclusos para despacho
09/05/2024 13:57

Evoluída a classe de 279 para 283
08/05/2024 16:15

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
08/05/2024 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/05/2024 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/05/2024 15:22

Juntada de Petição de Denúncia
03/05/2024 12:17

Expedição de Certidão.
03/05/2024 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 13:12

Expedição de Certidão.
01/04/2024 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2024 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 17:00

Expedição de Certidão.
22/03/2024 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 08:40

Expedição de Certidão.
19/03/2024 07:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2024 07:30

Expedição de Certidão.
18/03/2024 09:28

Expedição de Certidão.
18/03/2024 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2023 02:38

Suspensão do Prazo
25/10/2023 23:48

Suspensão do Prazo
24/10/2023 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 10:43

Expedição de Certidão.
18/10/2023 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2023 09:33

Expedição de Certidão.
09/10/2023 08:40

Expedição de Certidão.
09/10/2023 08:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2023 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 12:49

Expedição de Certidão.
28/08/2023 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2023 11:33

Expedição de Certidão.
25/08/2023 07:07

Expedição de Certidão.
25/08/2023 07:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2023 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 10:55

Expedição de Certidão.
03/07/2023 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 12:11

Expedição de Certidão.
29/06/2023 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2023 16:11

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 09:09

Expedição de Certidão.
25/05/2023 07:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/05/2023 07:59

Expedição de Certidão.
24/05/2023 09:03

Expedição de Certidão.
24/05/2023 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 10:20

Expedição de Certidão.
27/03/2023 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2023 09:07

Expedição de Certidão.
24/03/2023 07:16

Expedição de Certidão.
24/03/2023 07:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/03/2023 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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