26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501971-93.2022.8.26.0609; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA; Foro de Taboão da Serra; Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501971-93.2022.8.26.0609; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: D.

H.

G.

B.; Advogado: Albano Gonçalves Silva (OAB: 144962/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.

P. do E. de S.

P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 14:27

Expedição de Certidão.
16/07/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 07:52

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2025 16:52

Expedição de Certidão.
11/07/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 10:54

Conclusos para despacho
21/06/2024 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 12:38

Expedição de Certidão.
12/06/2024 12:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2024 01:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 03:06

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2024 15:35

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
25/01/2024 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2024 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 09:46

Juntada de Mandado
08/01/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 10:40

Expedição de Ofício.
08/01/2024 10:39

Expedição de Ofício.
14/12/2023 16:48

Expedição de Mandado.
14/12/2023 16:47

Expedição de Mandado.
14/12/2023 16:47

Expedição de Mandado.
14/12/2023 16:47

Expedição de Mandado.
13/12/2023 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2023 15:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/01/2024 02:30:00, Anexo de Violência Doméstica e.
13/12/2023 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
13/12/2023 11:31

Transferência de Processo - Saída
13/12/2023 00:17

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2023 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 09:46

Juntada de Mandado
24/11/2023 15:00

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 14:59

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 14:29

Expedição de Ofício.
23/11/2023 10:05

Expedição de Mandado.
23/11/2023 10:04

Expedição de Mandado.
21/11/2023 10:55

Juntada de Certidão
20/11/2023 02:27

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 10:51

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 10:24

Expedição de Certidão.
17/11/2023 10:06

Expedição de Certidão.
17/11/2023 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023 16:53

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2023 16:39

Conclusos para decisão
13/11/2023 16:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/12/2023 04:00:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de.
06/10/2023 09:36

Conclusos para despacho
21/09/2023 05:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2023 12:37

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 12:36

Expedição de Ofício.
01/09/2023 12:36

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
01/09/2023 02:22

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023 11:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/08/2023 11:39

Juntada de Ofício
31/08/2023 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 11:36

Juntada de Mandado
23/08/2023 16:30

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2023 16:19

Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção
30/05/2023 17:26

Conclusos para decisão
09/05/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 10:42

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 10:42

Expedição de Ofício.
08/05/2023 15:16

Conclusos para despacho
08/05/2023 15:07

Expedição de Certidão.
08/05/2023 14:51

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 14:51

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 14:47

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 14:47

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 14:37

Expedição de Mandado.
29/03/2023 14:32

Expedição de Certidão.
29/03/2023 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/03/2023 14:30

Recebida a denúncia
27/03/2023 12:04

Conclusos para decisão
27/03/2023 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
26/03/2023 12:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2023 15:58

Expedição de Certidão.
16/03/2023 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2023 15:35

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 10:44

Expedição de Certidão.
03/02/2023 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2023 09:33

Expedição de Certidão.
19/12/2022 10:06

Expedição de Certidão.
19/12/2022 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2022 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2022 10:37

Apensado ao processo
22/09/2022 11:08

Expedição de Certidão.
22/09/2022 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/09/2022 09:44

Expedição de Certidão.
03/08/2022 09:21

Expedição de Certidão.
03/08/2022 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2022 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2022 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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