07/09/2025 07:59

Expedição de Certidão.
07/09/2025 07:59

Expedição de Certidão.
07/09/2025 07:59

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:30

Conclusos para decisão
01/09/2025 04:41

Expedição de Certidão.
29/08/2025 21:14

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:59

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1014701-90.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Raimundo Rodrigues de Souza -

Vistos.

Fls. 375 - Certifique a serventia se todas as partes foram devidamente intimadas da sentença de fls. 359/362.

Em caso negativo, providencie-se as intimações necessárias, preferencialmente por meio do PORTAL, reabrindo-se, a partir da última intimação efetivada, o prazo legal para apresentação de defesa.

Após, voltem conclusos para as deliberações necessárias.

Intime-se. - ADV: ELTON RODRIGO PEREIRA (OAB 244604/SP), GABRIELA AMORE (OAB 361647/SP)
27/08/2025 15:38

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 15:32

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:29

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:28

Expedição de Certidão.
27/08/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 14:33

Conclusos para decisão
26/08/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:27

Expedição de Certidão.
21/08/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 19:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 14:03

Conclusos para decisão
20/08/2025 08:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2025 20:40

Expedição de Certidão.
13/08/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 22:18

Julgada Procedente em Parte a Ação
09/06/2025 13:45

Conclusos para julgamento
09/06/2025 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 21:27

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:26

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:40

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:11

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:04

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 13:15

Expedição de Mandado.
22/05/2025 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 08:07

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 15:15

Conclusos para julgamento
20/09/2024 01:34

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 12:03

Expedição de Certidão.
09/09/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 10:23

Conclusos para decisão
05/09/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 14:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986
15/04/2024 15:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/11/2023 16:39

Juntada de Outros documentos
05/08/2023 08:57

Expedição de Certidão.
26/07/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 02:07

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 11:01

Expedição de Certidão.
25/07/2023 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 15:41

Conclusos para decisão
06/02/2023 12:25

Juntada de Petição de Réplica
29/12/2022 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2022 08:00

Expedição de Certidão.
09/12/2022 02:10

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2022 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2022 14:18

Expedição de Certidão.
07/12/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 09:49

Conclusos para decisão
05/12/2022 11:56

Juntada de Petição de contestação
21/11/2022 21:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/11/2022 07:56

Expedição de Certidão.
10/11/2022 06:55

Juntada de Petição de contestação
09/11/2022 04:06

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2022 16:59

Expedição de Carta.
08/11/2022 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2022 17:47

Expedição de Certidão.
07/11/2022 17:36

Expedição de Mandado.
07/11/2022 17:35

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
07/11/2022 13:42

Conclusos para decisão
01/11/2022 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 02:09

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2022 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2022 11:07

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 09:19

Conclusos para decisão
13/10/2022 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 03:05

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2022 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2022 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2022 14:34

Conclusos para decisão
05/10/2022 22:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2022 02:51

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2022 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2022 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2022 16:54

Conclusos para decisão
27/09/2022 02:23

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2022 12:45

Classe retificada de 7 para 14695
26/09/2022 12:44

Expedição de Certidão.
26/09/2022 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/09/2022 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2022 16:24

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/09/2022 11:08

Conclusos para decisão
22/09/2022 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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