26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500297-97.2021.8.26.0550; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; Foro de Rio Claro; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500297-97.2021.8.26.0550; Crimes de Trânsito; Apelante: Marcio Jose Ferreira; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
09/08/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 11:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/06/2025 04:20:00, 1ª Vara Criminal.
29/07/2024 17:03

Conclusos para decisão
18/06/2024 14:52

Conclusos para despacho
17/06/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 11:04

Expedição de Certidão.
17/06/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 11:43

Conclusos para despacho
04/06/2024 12:29

Conclusos para despacho
03/06/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 11:39

Expedição de Certidão.
03/06/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
28/04/2024 05:28

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 00:00

Arquivado Provisoramente
02/10/2023 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 15:38

Conclusos para decisão
29/09/2023 15:38

Conclusos para despacho
29/09/2023 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 13:09

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 12:32

Expedição de Certidão.
29/09/2023 11:50

Expedição de Ofício.
29/09/2023 11:30

Expedição de Certidão.
29/09/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 14:21

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
28/08/2023 14:31

Conclusos para julgamento
25/11/2022 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2022 12:22

Juntada de Mandado
16/11/2022 09:51

Expedição de Mandado.
16/11/2022 09:49

Expedição de Certidão.
16/11/2022 09:48

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 09:47

Expedição de Certidão.
16/11/2022 09:47

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 19:49

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 10:41

Conclusos para decisão
19/09/2022 10:21

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/03/2023 03:30:00, 1ª Vara Criminal.
03/08/2022 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 15:39

Conclusos para despacho
06/06/2022 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 12:02

Expedição de Certidão.
06/06/2022 12:02

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 12:01

Juntada de Outros documentos
06/06/2022 12:01

Juntada de Outros documentos
03/06/2022 15:11

Juntada de Outros documentos
02/06/2022 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2022 12:10

Expedição de Certidão.
30/05/2022 12:09

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 16:56

Expedição de Certidão.
26/05/2022 16:55

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2022 16:53

Juntada de Mandado
11/04/2022 13:20

Juntada de Ofício
06/04/2022 11:39

Juntada de Outros documentos
06/04/2022 11:25

Expedição de Ofício.
05/04/2022 14:24

Juntada de Outros documentos
05/04/2022 14:14

Expedição de Certidão.
05/04/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 14:13

Juntada de Outros documentos
05/04/2022 14:04

Expedição de Mandado.
03/11/2021 14:44

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
28/10/2021 14:47

Conclusos para decisão
28/10/2021 14:47

Conclusos para despacho
26/10/2021 15:33

Classe retificada de 279 para 10943
20/10/2021 09:04

Juntada de Petição de Denúncia
18/10/2021 19:19

Expedição de Certidão.
18/10/2021 19:19

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 19:18

Expedição de Certidão.
23/09/2021 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2021 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2021 10:02

Conclusos para decisão
01/09/2021 19:18

Conclusos para despacho
01/09/2021 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 17:20

Expedição de Certidão.
31/08/2021 17:20

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 17:19

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943
31/08/2021 15:24

Juntada de Outros documentos
31/08/2021 14:11

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 11:53

Juntada de Outros documentos
31/08/2021 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2021 18:32

Conclusos para despacho
30/08/2021 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
30/08/2021 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
30/08/2021 16:46

Recebidos os autos
30/08/2021 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
30/08/2021 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2021 13:10

Expedição de Certidão.
28/08/2021 13:06

Expedição de Certidão.
28/08/2021 12:48

Expedição de Certidão.
28/08/2021 12:46

Juntada de Outros documentos
28/08/2021 11:56

Juntada de Outros documentos
28/08/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
28/08/2021 11:53

Expedição de Alvará.
28/08/2021 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2021 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2021 11:06

Expedição de Certidão.
28/08/2021 11:05

Expedição de Certidão.
28/08/2021 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2021 10:16

Expedição de Certidão.
28/08/2021 10:16

Expedição de Certidão.
28/08/2021 10:16

Ato ordinatório praticado
28/08/2021 09:25

Expedição de Certidão.
28/08/2021 09:25

Ato ordinatório praticado
28/08/2021 09:18

Expedição de Certidão.
28/08/2021 09:18

Ato ordinatório praticado
28/08/2021 09:02

Conclusos para decisão
28/08/2021 08:51

Juntada de Outros documentos
28/08/2021 08:50

Juntada de Certidão
28/08/2021 08:09

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
27/08/2021 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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