26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500217-77.2020.8.26.0095; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR CALCIOLARI; Foro de Brotas; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500217-77.2020.8.26.0095; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Edson Luiz Nicolete; Advogada: Adriana Maria Fermino da Costa (OAB: 109726/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
11/08/2025 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 10:44

Expedição de Certidão.
28/05/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:57

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 18:39

Conclusos para despacho
19/05/2025 17:44

Juntada de Petição de Contra-razões
12/05/2025 19:02

Expedição de Certidão.
12/05/2025 19:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 15:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/05/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 15:36

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:49

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
29/04/2025 14:42

Conclusos para decisão
29/04/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:28

Juntada de Certidão
25/04/2025 13:28

Juntada de Certidão
10/02/2025 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 14:35

Expedição de Ofício.
23/01/2025 14:35

Expedição de Ofício.
21/01/2025 11:19

Expedição de Mandado.
20/01/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 10:27

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/01/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 16:09

Conclusos para despacho
08/01/2025 15:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2025 02:00:00, 1ª Vara.
24/04/2024 16:19

Remetidos os Autos à Minuta
30/01/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 11:52

Expedição de Certidão.
30/01/2024 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024 02:55

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024 11:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/01/2024 11:26

Juntada de Ofício
22/01/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 10:44

Expedição de Certidão.
22/01/2024 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 10:44

Juntada de Mandado
22/01/2024 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2023 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2023 21:48

Suspensão do Prazo
26/10/2023 09:45

Expedição de Mandado.
26/10/2023 09:44

Expedição de Mandado.
26/10/2023 09:44

Expedição de Mandado.
25/10/2023 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2023 15:53

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 18:43

Protocolo Juntado
28/06/2023 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 18:31

Expedição de Certidão.
27/06/2023 18:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2023 18:30

Expedição de Certidão.
02/06/2023 11:46

Expedição de Certidão.
11/05/2023 11:10

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
15/01/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 15:35

Conclusos para despacho
13/12/2022 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 15:18

Expedição de Certidão.
13/12/2022 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2022 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2022 14:59

Juntada de Outros documentos
23/11/2022 14:46

Expedição de Ofício.
22/11/2022 11:05

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 11:05

Juntada de Certidão
21/11/2022 08:46

Expedição de Mandado.
21/07/2022 19:13

Recebida a denúncia
21/07/2022 18:11

Conclusos para decisão
21/07/2022 17:37

Evoluída a classe de 279 para 283
24/03/2022 15:50

Juntada de Petição de Denúncia
17/03/2022 18:37

Expedição de Certidão.
17/03/2022 18:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2021 04:56

Suspensão do Prazo
13/10/2021 09:39

Proferido Despacho
08/10/2021 20:28

Conclusos para despacho
01/10/2021 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2021 11:11

Expedição de Certidão.
20/09/2021 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2021 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2021 07:48

Expedição de Certidão.
17/08/2021 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2021 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021 15:30

Expedição de Certidão.
12/08/2021 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2021 03:22

Suspensão do Prazo
25/11/2020 09:33

Proferido Despacho
24/11/2020 18:12

Conclusos para despacho
03/11/2020 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2020 06:37

Expedição de Certidão.
15/10/2020 09:20

Expedição de Certidão.
15/10/2020 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2020 09:19

Juntada de Certidão
14/10/2020 11:26

Juntada de Outros documentos
14/10/2020 11:26

Juntada de Outros documentos
03/09/2020 14:10

Proferido Despacho
02/09/2020 18:53

Conclusos para despacho
02/09/2020 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2020 20:08

Expedição de Certidão.
26/08/2020 20:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2020 17:28

Juntada de Outros documentos
25/08/2020 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2020 20:54

Expedição de Certidão.
22/07/2020 19:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2020 19:35

Expedição de Certidão.
06/07/2020 10:44

Expedição de Certidão.
06/07/2020 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2020 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2020 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2020

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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