26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500195-81.2025.8.26.0535; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA ESTHER DE LIMA BUENO; Foro de Guarulhos; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500195-81.2025.8.26.0535; Roubo Majorado; Apelante: MÁRCIO MARCELO DOS SANTOS FERNANDES PINTO; Advogada: Janaina Cavalcanti da Silva Macedo (OAB: 423107/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 09:46

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 15:28

Processo de Execução da Pena Cadastrado
30/07/2025 15:15

Conclusos para despacho
30/07/2025 14:15

Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2025 08:50

Expedição de Certidão.
30/07/2025 08:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 08:49

Expedição de Certidão.
29/07/2025 23:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/07/2025 10:56

Guia Eletrônica Enviada
24/07/2025 09:05

Guia Eletrônica Rejeitada
22/07/2025 17:13

Guia Eletrônica Enviada
22/07/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 08:08

Conclusos para despacho
08/07/2025 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 08:07

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 08:07

Juntada de Mandado
19/05/2025 11:11

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:01

Expedição de Mandado.
12/05/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 17:01

Expedição de Ofício.
08/05/2025 16:06

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 13:39

Julgada Procedente a Ação
07/05/2025 05:17

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 08:30

Conclusos para julgamento
06/05/2025 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 14:12

Mantida a Prisão Preventiva
23/04/2025 06:23

Conclusos para julgamento
22/04/2025 23:05

Juntada de Petição de Alegações finais
22/04/2025 14:24

Conclusos para despacho
22/04/2025 14:24

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:54

Juntada de Ofício
08/04/2025 08:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2025 16:54

Expedição de Mandado.
07/04/2025 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 14:59

Expedição de Mandado.
02/04/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 13:21

Juntada de Mandado
21/03/2025 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 10:02

Juntada de Mandado
20/02/2025 18:30

Expedição de Mandado.
20/02/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 08:52

Expedição de Certidão.
20/02/2025 08:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 08:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2025 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 08:51

Juntada de Mandado
20/02/2025 08:50

Expedição de Certidão.
19/02/2025 20:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
03/02/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 16:17

Expedição de Ofício.
27/01/2025 16:17

Expedição de Ofício.
27/01/2025 16:08

Expedição de Mandado.
27/01/2025 16:08

Expedição de Mandado.
27/01/2025 16:07

Expedição de Mandado.
27/01/2025 15:31

Expedição de Ofício.
27/01/2025 15:31

Expedição de Ofício.
27/01/2025 15:30

Expedição de Ofício.
27/01/2025 10:40

Expedição de Certidão.
27/01/2025 09:25

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
24/01/2025 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 13:45

Recebida a denúncia
23/01/2025 17:41

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 16:01

Conclusos para despacho
23/01/2025 10:57

Conclusos para decisão
23/01/2025 10:57

Evoluída a classe de 280 para 283
23/01/2025 10:57

Conclusos para decisão
22/01/2025 16:50

Juntada de Petição de Denúncia
21/01/2025 10:35

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 17:31

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/01/2025 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/01/2025 14:55

Recebidos os autos do Outro Foro
20/01/2025 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/01/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/01/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 10:37

Juntada de Mandado
16/01/2025 18:12

Expedição de Ofício.
16/01/2025 18:12

Juntada de Mandado
16/01/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 09:17

Juntada de Certidão
16/01/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
15/01/2025 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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