26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500181-07.2024.8.26.0544; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro de Itupeva; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500181-07.2024.8.26.0544; Furto Qualificado; Apelante: LUCAS ALVES SOUZA; Advogado: Adriano Villela Bueno (OAB: 188670/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
21/08/2025 13:22

Processo de Execução da Pena Cadastrado
14/08/2025 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 09:24

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:20

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:19

Guia Eletrônica Enviada
14/08/2025 09:16

Juntada de Mandado
13/08/2025 17:00

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:50

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:48

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
13/08/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 11:26

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2025 15:00

Juntada de Petição de Contra-razões
22/03/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 14:16

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 14:11

Trânsito em Julgado às partes
21/03/2025 07:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 19:55

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 10:50

Expedição de Certidão.
12/03/2025 06:37

Conclusos para decisão
10/03/2025 10:28

Juntada de Ofício
03/02/2025 16:49

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:32

Conclusos para despacho
15/01/2025 12:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/01/2025 00:16

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 07:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 17:36

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 17:28

Expedição de Ofício.
19/12/2024 16:41

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:41

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:40

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
26/11/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 11:54

Juntada de Certidão
08/10/2024 14:41

Conclusos para julgamento
01/10/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 15:59

Juntada de Certidão
12/09/2024 14:14

Expedição de Certidão.
06/09/2024 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 13:08

Expedição de Ofício.
31/07/2024 13:08

Expedição de Ofício.
31/07/2024 13:04

Expedição de Ofício.
31/07/2024 08:17

Expedição de Mandado.
31/07/2024 08:17

Expedição de Mandado.
29/07/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 13:29

Expedição de Certidão.
29/07/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 14:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/09/2024 04:30:00, Vara Única.
26/07/2024 13:49

Juntada de Certidão
10/05/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 14:43

Expedição de Certidão.
03/05/2024 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2024 17:06

Expedição de Mandado.
01/05/2024 19:50

Juntada de Ofício
01/05/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 03:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 16:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2024 15:57

Juntada de Ofício
29/04/2024 15:49

Expedição de Certidão.
24/04/2024 13:20

Mantida a Prisão Preventiva
24/04/2024 11:03

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 16:27

Juntada de Mandado
26/03/2024 10:31

Expedição de Certidão.
11/03/2024 21:19

Expedição de Ofício.
11/03/2024 20:37

Expedição de Mandado.
05/03/2024 13:36

Expedição de Certidão.
05/03/2024 13:30

Evoluída a classe de 280 para 283
03/03/2024 20:59

Recebida a denúncia
22/02/2024 17:00

Conclusos para decisão
26/01/2024 08:27

Conclusos para despacho
25/01/2024 19:04

Juntada de Petição de Denúncia
24/01/2024 17:52

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2024 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/01/2024 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/01/2024 14:58

Recebidos os autos do Outro Foro
22/01/2024 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/01/2024 11:21

Expedição de Certidão.
19/01/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/01/2024 16:56

Expedição de Certidão.
16/01/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 15:59

Expedição de Certidão.
12/01/2024 12:57

Expedição de Mandado.
12/01/2024 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2024 12:28

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
12/01/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 07:32

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 01:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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