26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500170-39.2024.8.26.0556; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro de Araraquara; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500170-39.2024.8.26.0556; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Vinícius de Almeida Freitas Carneiro; Advogado: Paulo Marzola Neto (OAB: 82554/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 14:37

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:33

Juntada de Petição de Contra-razões
18/08/2025 12:45

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/08/2025 13:36

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:34

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:25

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:30

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:59

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 17:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 11:56

Recebido o recurso
05/06/2025 16:05

Conclusos para decisão
15/05/2025 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2025 15:33

Conclusos para despacho
28/04/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 10:54

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 09:34

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/03/2025 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 21:18

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 16:05

Expedição de Mandado.
28/03/2025 15:36

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 13:04

Julgada Procedente a Ação
06/01/2025 18:15

Conclusos para julgamento
02/01/2025 13:10

Juntada de Petição de Alegações finais
06/12/2024 21:36

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 06:46

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 21:23

Conclusos para decisão
19/11/2024 21:22

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:55

Expedição de Certidão.
16/07/2024 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 13:10

Juntada de Mandado
28/06/2024 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2024 09:20

Expedição de Certidão.
27/06/2024 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/06/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 14:31

Expedição de Ofício.
18/06/2024 12:05

Expedição de Mandado.
18/06/2024 12:05

Expedição de Mandado.
18/06/2024 09:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/11/2024 01:30:00, 3ª Vara Criminal.
13/06/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 16:02

Conclusos para decisão
04/04/2024 09:49

Conclusos para despacho
03/04/2024 22:12

Juntada de Petição de resposta à acusação
02/04/2024 15:14

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 16:55

Expedição de Certidão.
06/03/2024 12:33

Expedição de Certidão.
06/03/2024 12:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/03/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 12:39

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 10:39

Expedição de Alvará.
29/02/2024 04:44

Evoluída a classe de 280 para 283
29/02/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 19:26

Recebida a denúncia
27/02/2024 10:17

Conclusos para decisão
23/02/2024 17:58

Juntada de Petição de Denúncia
23/02/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 11:52

Expedição de Certidão.
22/02/2024 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2024 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/02/2024 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/02/2024 10:15

Recebidos os autos do Outro Foro
14/02/2024 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/02/2024 17:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/02/2024 17:38

Expedição de Certidão.
13/02/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
13/02/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
13/02/2024 12:54

Expedição de Certidão.
13/02/2024 12:53

Conclusos para decisão
13/02/2024 12:48

Expedição de Mandado.
13/02/2024 12:46

Expedição de Alvará.
13/02/2024 12:46

Expedição de Certidão.
13/02/2024 12:30

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
13/02/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2024 11:10

Apensado ao processo
13/02/2024 11:10

Incidente Processual Instaurado
13/02/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2024 07:36

Mudança de Magistrado
13/02/2024 06:54

Juntada de Outros documentos
13/02/2024 06:54

Juntada de Certidão
13/02/2024 06:54

Juntada de Certidão
13/02/2024 06:54

Juntada de Outros documentos
13/02/2024 06:54

Juntada de Certidão
13/02/2024 06:54

Juntada de Certidão
13/02/2024 03:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

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