26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500161-17.2023.8.26.0070; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro de Batatais; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500161-17.2023.8.26.0070; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: RIAN APARECIDO RONCARI; Advogado: Fabiano Borges Dias (OAB: 200434/SP); Apelante: GABRIEL HENRIQUE SANTOS DE SOUZA; Advogado: Caio Santos Sibin de Freitas (OAB: 431435/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
20/08/2025 11:18

Expedição de Certidão.
20/08/2025 08:45

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2025 11:04

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/07/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 18:38

Recebido o recurso
28/07/2025 15:16

Conclusos para decisão
15/07/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 05:56

Juntada de Petição de Contra-razões
24/04/2025 10:50

Conclusos para despacho
24/04/2025 10:50

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 11:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/04/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 16:11

Expedição de Mandado.
15/04/2025 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 14:50

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:43

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
15/04/2025 14:41

Expedição de Certidão.
27/03/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 17:08

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/11/2024 12:40

Juntada de Certidão
26/11/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 16:42

Juntada de Certidão
12/11/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 15:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/10/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 03:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 03:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 22:11

Embargos de Declaração Acolhidos
24/10/2024 12:45

Expedição de Certidão.
24/10/2024 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/10/2024 12:45

Conclusos para julgamento
23/10/2024 10:05

Conclusos para despacho
23/10/2024 09:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/10/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 14:40

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
23/09/2024 10:56

Conclusos para julgamento
18/09/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 15:17

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 16:58

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2024 04:58:04, Vara Criminal.
14/08/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 16:19

Juntada de Mandado
08/08/2024 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 16:19

Juntada de Mandado
08/08/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 16:18

Juntada de Mandado
08/08/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 16:18

Juntada de Mandado
08/08/2024 16:17

Juntada de Mandado
08/08/2024 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 16:17

Juntada de Mandado
08/08/2024 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 16:17

Juntada de Mandado
08/08/2024 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 16:16

Juntada de Mandado
08/08/2024 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 16:16

Juntada de Mandado
01/08/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 16:47

Expedição de Ofício.
26/07/2024 16:47

Expedição de Ofício.
26/07/2024 16:47

Expedição de Ofício.
26/07/2024 14:02

Expedição de Mandado.
26/07/2024 14:02

Expedição de Mandado.
26/07/2024 14:01

Expedição de Mandado.
26/07/2024 14:01

Expedição de Mandado.
26/07/2024 14:01

Expedição de Mandado.
26/07/2024 14:01

Expedição de Mandado.
26/07/2024 14:00

Expedição de Mandado.
26/07/2024 14:00

Expedição de Mandado.
25/07/2024 17:02

Expedição de Certidão.
25/07/2024 17:00

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 13:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2024 02:30:00, Vara Criminal.
12/07/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 16:43

Recebida a denúncia
25/06/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 15:54

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 09:34

Conclusos para decisão
19/06/2024 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 10:00

Expedição de Mandado.
05/06/2024 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2024 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2024 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 09:13

Expedição de Mandado.
03/06/2024 09:12

Expedição de Mandado.
29/05/2024 15:19

Conclusos para despacho
29/05/2024 15:17

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:54

Evoluída a classe de 280 para 300
22/03/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 14:23

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 13:35

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 14:17

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 12:18

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 02:12

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2023 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 15:19

Conclusos para decisão
13/07/2023 10:02

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 10:02

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 10:46

Conclusos para despacho
08/05/2023 15:48

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 10:08

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 14:07

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 10:27

Expedição de Certidão.
06/03/2023 17:33

Juntada de Petição de Denúncia
06/03/2023 15:47

Expedição de Certidão.
06/03/2023 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2023 14:42

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 02:23

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2023 16:47

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 15:13

Expedição de Alvará.
28/02/2023 15:12

Expedição de Alvará.
28/02/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 14:36

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
28/02/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 09:25

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 09:23

Juntada de Certidão
28/02/2023 09:23

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 09:22

Juntada de Certidão
28/02/2023 09:15

Audiência instrução designada conduzida por dirigida_por em/para 28/02/2023 01:30:00, Vara Criminal.
28/02/2023 09:04

Juntada de Certidão
28/02/2023 09:04

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 09:03

Juntada de Certidão
28/02/2023 09:03

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 08:02

Conclusos para decisão
27/02/2023 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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