26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500096-84.2024.8.26.0620; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA; Foro de Taquarituba; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500096-84.2024.8.26.0620; Furto Qualificado; Apelante: Rafael Franklin Nogueira Florentino; Advogado: Everton Rodrigues Vitor (OAB: 439351/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
15/08/2025 13:31

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:39

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2025 09:26

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/07/2025 14:10

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
01/07/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 09:38

Conclusos para decisão
28/06/2025 06:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/06/2025 09:22

Expedição de Mandado.
24/06/2025 13:55

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:50

Expedição de Certidão.
23/06/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 16:00

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
12/06/2025 10:09

Conclusos para julgamento
12/06/2025 05:20

Juntada de Petição de Alegações finais
13/05/2025 16:45

Juntada de Petição de Alegações finais
12/05/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 14:54

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:17

Conclusos para despacho
24/04/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 11:37

Juntada de Ofício
24/04/2025 11:30

Conclusos para despacho
24/04/2025 11:22

Juntada de Ofício
24/04/2025 11:21

Juntada de Ofício
08/04/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 10:38

Expedição de Ofício.
27/03/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:25

Expedição de Certidão.
25/03/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 09:58

Juntada de Certidão
25/03/2025 09:16

Juntada de Mandado
25/03/2025 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 10:06

Expedição de Mandado.
27/11/2024 13:42

Juntada de Certidão
27/11/2024 13:32

Expedição de Certidão.
25/11/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 14:12

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 16:30

Conclusos para decisão
14/11/2024 08:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2025 01:30:00, Vara Única.
01/11/2024 10:55

Conclusos para despacho
10/09/2024 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 10:38

Juntada de Mandado
09/09/2024 17:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
29/08/2024 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2024 12:00

Expedição de Mandado.
26/06/2024 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2024 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2024 16:41

Evoluída a classe de 279 para 283
25/03/2024 13:20

Expedição de Mandado.
22/03/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 08:21

Expedição de Certidão.
21/03/2024 08:21

Expedição de Ofício.
21/03/2024 08:20

Recebida a denúncia
20/03/2024 14:55

Conclusos para decisão
17/03/2024 11:40

Juntada de Petição de Denúncia
14/03/2024 06:52

Expedição de Certidão.
14/03/2024 06:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2024 10:09

Juntada de Certidão
28/02/2024 10:09

Juntada de Certidão
23/02/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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