26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500088-28.2024.8.26.0032; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Foro de Araçatuba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500088-28.2024.8.26.0032; Receptação; Apelante: João Victor Ramos; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 11:39

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 11:35

Juntada de Petição de Contra-razões
29/07/2025 12:54

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 13:49

Conclusos para despacho
16/07/2025 13:48

Expedição de Certidão.
19/05/2025 02:31

Suspensão do Prazo
28/03/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:11

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
26/03/2025 10:08

Expedição de Certidão.
28/02/2025 09:26

Expedição de Certidão.
28/02/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 15:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/02/2025 15:01

Conclusos para despacho
24/02/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 10:55

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2025 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2025 09:24

Expedição de Mandado.
17/02/2025 22:14

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 21:59

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 21:56

Expedição de Certidão.
17/02/2025 21:47

Expedição de Certidão.
17/02/2025 21:45

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:44

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
13/02/2025 12:31

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:11

Conclusos para julgamento
10/02/2025 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2025 11:30

Expedição de Mandado.
05/02/2025 11:23

Expedição de Mandado.
05/02/2025 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 13:34

Expedição de Mandado.
28/01/2025 11:24

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/01/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:20

Conclusos para despacho
24/01/2025 16:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/12/2024 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 16:00

Juntada de Mandado
06/12/2024 15:12

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/12/2024 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 10:31

Expedição de Mandado.
25/11/2024 10:30

Expedição de Mandado.
22/11/2024 10:06

Expedição de Ofício.
22/11/2024 10:03

Expedição de Mandado.
22/11/2024 10:03

Expedição de Mandado.
29/10/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 22:42

Expedição de Ofício.
16/10/2024 14:45

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/10/2024 00:57

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 10:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/02/2025 02:30:00, 2ª Vara Criminal.
12/07/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 12:19

Conclusos para despacho
10/07/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 16:40

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2024 13:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
04/07/2024 14:40

Expedição de Certidão.
04/07/2024 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2024 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 15:40

Expedição de Mandado.
26/06/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 16:08

Expedição de Certidão.
25/06/2024 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 13:46

Expedição de Ofício.
21/06/2024 13:37

Expedição de Ofício.
21/06/2024 11:32

Expedição de Mandado.
20/06/2024 16:20

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:19

Recebida a denúncia
19/06/2024 17:04

Conclusos para despacho
18/06/2024 15:43

Evoluída a classe de 279 para 283
17/06/2024 15:15

Juntada de Petição de Denúncia
12/06/2024 18:41

Expedição de Certidão.
12/06/2024 18:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2024 17:37

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 17:36

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 15:23

Conclusos para despacho
05/04/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 17:06

Expedição de Certidão.
01/04/2024 17:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 11:49

Expedição de Certidão.
18/03/2024 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2024 10:35

Expedição de Certidão.
14/03/2024 09:59

Expedição de Certidão.
14/03/2024 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 12:20

Expedição de Certidão.
11/01/2024 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2024 11:07

Expedição de Certidão.
10/01/2024 11:56

Expedição de Certidão.
10/01/2024 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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