TJSP - 1502022-14.2022.8.26.0542

1ª instância - 04 Criminal de Osasco

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAMIS APARECIDO DE SOUZA ALVES

CPF *35.***.*53-42

Advogados

JOEL DOS SANTOS ALMEIDA

OAB: 453215/SP

CPF *08.***.*46-84

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

VITIMA RESERVADA N. 02/2022

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

EDIRLEY VIEIRA MACIEL

CPF *00.***.*41-73

EVANEI DA SILVA - RE 119774-6

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 15/08/2025 1502022-14.2022.8.26.0542; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502022-14.2022.8.26.0542; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Jamis Aparecido de Souza Alves; Def.

    Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)

  • 10/09/2024 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2024 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 04:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/10/2023 12:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/10/2023 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 14:47

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2023 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 05:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2023 13:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 07:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/07/2023 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 14:35

    Expedição de Alvará.

  • 31/07/2023 13:46

    Revogada a Prisão

  • 13/07/2023 09:38

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2023 07:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2023 18:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2023 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2023 02:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/04/2023 14:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/04/2023 21:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 21:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 15:23

    Mantida a prisão preventida

  • 19/04/2023 13:46

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 03:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/01/2023 08:33

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/01/2023 01:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/01/2023 15:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/01/2023 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 09:26

    Conclusos para julgamento

  • 30/12/2022 21:41

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 07/12/2022 02:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2022 14:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/12/2022 09:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/12/2022 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 14:05

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 23/11/2022 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2022 10:16

    Expedição de Ofício.

  • 23/11/2022 02:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2022 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 01:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/11/2022 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 14:59

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2022 22:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/11/2022 22:24

    Juntada de Mandado

  • 19/11/2022 22:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2022 22:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2022 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2022 20:01

    Expedição de Ofício.

  • 31/10/2022 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2022 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2022 16:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2022 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2022 09:25

    Juntada de Petição de resposta

  • 26/10/2022 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2022 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2022 22:45

    Expedição de Ofício.

  • 25/10/2022 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2022 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2022 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2022 15:59

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2022 03:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/10/2022 01:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/10/2022 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2022 14:05

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/12/2022 01:30:00, 4ª Vara Criminal.

  • 07/10/2022 02:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/10/2022 13:55

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2022 12:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2022 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 01:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/10/2022 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 12:40

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2022 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2022 12:05

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 28/09/2022 03:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2022 14:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/09/2022 02:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2022 00:09

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 01:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/09/2022 20:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2022 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2022 22:50

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2022 16:26

    Juntada de Petição de resposta

  • 22/09/2022 02:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2022 23:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 23:19

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 09:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/09/2022 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2022 10:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2022 10:28

    Juntada de Mandado

  • 16/09/2022 19:01

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2022 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2022 15:32

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2022 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2022 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2022 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2022 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2022 14:00

    Expedição de Ofício.

  • 31/08/2022 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2022 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 00:30

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 30/08/2022 14:46

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 30/08/2022 00:03

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2022 16:37

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/08/2022 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2022 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 12:34

    Juntada de Mandado

  • 29/08/2022 12:17

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/08/2022 12:17

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/08/2022 12:17

    Recebidos os autos

  • 26/08/2022 14:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 26/08/2022 09:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2022 17:03

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2022 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2022 15:22

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2022 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2022 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 15:22

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2022 15:22

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2022 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 11:17

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 25/08/2022 09:58

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 09:56

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 17:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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