26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 15/08/2025 1521737-14.2022.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1521737-14.2022.8.26.0228; Assunto: Receptação Qualificada; Apelante: Elival França; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
15/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção Criminal) para destino
15/08/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 15:59

Conclusos para despacho
12/08/2025 12:09

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 17:44

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 16:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/07/2025 07:11

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:51

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 15:50

Expedição de Certidão.
07/05/2025 22:06

Suspensão do Prazo
07/04/2025 12:35

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 21:16

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 13:55

Juntada de Certidão
03/04/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 08:33

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
03/04/2025 08:32

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 08:30

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
03/04/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 16:58

Conclusos para julgamento
31/03/2025 19:52

Expedição de Certidão.
03/02/2025 18:21

Protocolo Juntado
03/02/2025 18:21

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 09:28

Expedição de Ofício.
07/10/2024 16:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/03/2025 02:00:00, 8ª Vara Criminal.
07/10/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 10:15

Juntada de Certidão
07/10/2024 10:15

Juntada de Certidão
09/05/2024 10:59

Expedição de Ofício.
26/03/2024 12:23

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/10/2024 01:30:00, 8ª Vara Criminal.
26/03/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 10:07

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:34

Expedição de Ofício.
24/08/2023 11:24

Juntada de Certidão
24/08/2023 11:24

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 17:14

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2024 01:30:00, 8ª Vara Criminal.
23/08/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 11:01

Expedição de Certidão.
02/06/2023 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2023 11:00

Expedição de Certidão.
02/06/2023 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2023 20:08

Expedição de Ofício.
30/05/2023 13:01

Juntada de Certidão
30/05/2023 13:01

Expedição de Certidão.
07/02/2023 22:38

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 13:07

Conclusos para despacho
03/02/2023 15:33

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/08/2023 02:15:00, 8ª Vara Criminal.
27/01/2023 14:38

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 14:38

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 14:36

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 14:13

Conclusos para despacho
22/11/2022 11:17

Juntada de Petição de resposta à acusação
18/11/2022 21:06

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2022 17:39

Expedição de Ofício.
18/11/2022 17:37

Expedição de Ofício.
18/11/2022 17:37

Expedição de Ofício.
18/11/2022 08:38

Expedição de Certidão.
18/11/2022 08:37

Expedição de Certidão.
18/11/2022 08:17

Juntada de Outros documentos
18/11/2022 08:16

Juntada de Certidão
18/11/2022 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2022 17:52

Recebida a denúncia
11/11/2022 11:38

Conclusos para decisão
11/11/2022 11:37

Evoluída a classe de 279 para 283
10/11/2022 09:15

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
10/11/2022 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/11/2022 21:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/11/2022 11:45

Juntada de Petição de Denúncia
07/11/2022 14:49

Expedição de Certidão.
07/11/2022 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
05/10/2022 21:33

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2022 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2022 12:14

Conclusos para despacho
03/10/2022 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 15:42

Expedição de Certidão.
30/09/2022 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2022 15:36

Evoluída a classe de 279 para 283
29/09/2022 12:55

Juntada de Outros documentos
29/09/2022 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/09/2022 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/09/2022 16:08

Recebidos os autos do Outro Foro
27/09/2022 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/09/2022 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/09/2022 09:46

Juntada de Outros documentos
23/09/2022 17:48

Expedição de Certidão.
23/09/2022 17:47

Expedição de Alvará.
23/09/2022 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 15:13

Expedição de Ofício.
23/09/2022 15:12

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
23/09/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 11:55

Conclusos para decisão
23/09/2022 11:55

Mudança de Magistrado
23/09/2022 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 08:50

Juntada de Outros documentos
22/09/2022 22:05

Juntada de Certidão
22/09/2022 21:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
22/09/2022 20:10

Distribuído por sorteio
22/09/2022 00:00

Juntada de Outros documentos
22/09/2022 00:00

Juntada de Outros documentos
22/09/2022 00:00

Juntada de Outros documentos
22/09/2022 00:00

Juntada de Outros documentos
22/09/2022 00:00

Juntada de Outros documentos
22/09/2022 00:00

Juntada de Outros documentos
22/09/2022 00:00

Juntada de Outros documentos
22/09/2022 00:00

Juntada de Outros documentos
22/09/2022 00:00

Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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