TJSP - 0016865-49.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0016865-49.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0016865-49.2025.8.26.0996; Livramento condicional; Agravante: Antônio Carlos Cassemiro; Advogado: Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
19/08/2025 09:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
19/08/2025 06:44
Certidão de Publicação Expedida
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18/08/2025 18:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/08/2025 16:28
Mantida a Decisão Anterior
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18/08/2025 15:33
Conclusos para decisão
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18/08/2025 09:24
Conclusos para despacho
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15/08/2025 14:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 16:55
Expedição de Certidão.
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07/08/2025 16:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/08/2025 00:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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