01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008443-18.2018.8.26.0704 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apda/Apte: Katia Sirlene da Silva Pereira Pinto (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Deram provimento em parte ao recurso da ré e negaram provimento ao recurso da autora.

V.

U. - EMENTA: PLANO DE SAÚDE - OBRIGAÇÃO DE FAZER - CIRURGIAS REPARADORAS PÓS—BARIÁTRICA - NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DAS TESES DEFINIDAS EM SEDE DE RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS (TEMA 1.069) - SENTENÇA ANULADA - POSTERIOR REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA APONTANDO PARA A NATUREZA REPARADORA DE 1 DE 4 PROCEDIMENTOS INDICADOS PELO CIRURGIÃO PLÁSTICO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS - RECURSO DA RÉ - REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO NA REDE CREDENCIADA, REEMBOLSO NOS LIMITES DO CONTRATO E NÃO CUSTEIO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS - MATÉRIA NÃO ALEGADA EM CONTESTAÇÃO - INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA EVENTUALIDADE - ART. 336 DO CPC - DANOS MORAIS - INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - ‘ASTREINTES’ - FIXADAS NA SENTENÇA EM R$2.000,00 - NECESSIDADE DE LIMITAÇÃO A R$20.000,00 SENTENÇA MODIFICADA - RECURSO DA RÉ PROVIDO EM PARTE E DESPROVIDO O RECURSO DA AUTORA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP) - Renata Maria Leão Gomes (OAB: 382344/SP) - 4º andar
09/04/2024 15:08

Expedição de Certidão.
09/04/2024 15:08

Baixa Definitiva
09/04/2024 14:59

Expedição de Certidão.
09/04/2024 14:59

Baixa Definitiva
09/04/2024 14:55

Expedição de Certidão.
09/04/2024 14:55

Baixa Definitiva
09/04/2024 14:55

Expedição de Certidão.
09/04/2024 14:55

Baixa Definitiva
09/04/2024 14:50

Expedição de Certidão.
09/04/2024 14:49

Baixa Definitiva
09/04/2024 14:43

Expedição de Certidão.
09/04/2024 14:43

Baixa Definitiva
09/04/2024 14:42

Expedição de Certidão.
09/04/2024 14:42

Baixa Definitiva
09/04/2024 14:40

Expedição de Certidão.
09/04/2024 14:40

Baixa Definitiva
09/04/2024 14:36

Expedição de Certidão.
09/04/2024 14:35

Baixa Definitiva
09/04/2024 14:35

Expedição de Certidão.
09/04/2024 14:35

Baixa Definitiva
09/04/2024 14:01

Expedição de Certidão.
14/03/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 11:28

Expedição de Certidão.
11/03/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:46

Voto do relator proferido
06/03/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 09:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
06/03/2024 09:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 14:47

Expedição de Certidão.
09/02/2024 15:40

Inclusão em Pauta
27/11/2023 17:45

Pedido de inclusão em pauta
27/11/2023 17:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2023 18:41

Conclusos para decisão
07/11/2023 18:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/08/2021 18:07

Conclusos para decisão
09/08/2021 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 12:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
27/01/2021 13:47

Expedição de Certidão.
22/01/2021 13:48

Ato ordinatório praticado
22/01/2021 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/12/2020 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/12/2020 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2019 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2019 18:37

Expedição de Outros documentos.
19/09/2019 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2019 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2019 00:00

Conclusos para decisão
17/09/2019 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2019 14:16

Conclusos para decisão
16/09/2019 10:13

Distribuído por competência exclusiva
12/09/2019 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2019 16:40

Ato ordinatório praticado
12/09/2019 14:47

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2019

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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