TJSP - 1001627-55.2018.8.26.0466

1ª instância - 01 Cumulativa de Pontal

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

SIRLENE ROSENDO LEAL FERRANTE

OAB: 313149/SP

CPF *27.***.*51-31

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/11/2023 01:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/11/2023 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/11/2023 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 17:08

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 10/11/2023 17:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/09/2023 09:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/09/2023 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 01:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 09:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/09/2023 08:04

    Julgado procedente o pedido

  • 12/09/2023 17:07

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/09/2023 10:43

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/09/2023 17:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/09/2023 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 11:29

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/09/2023 01:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2023 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 14:09

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/08/2023 18:42

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/08/2023 15:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/08/2023 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 02:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Sirlene Rosendo Leal Ferrante (OAB 313149/SP) Processo 1001627-55.2018.8.26.0466 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Kamilly Victória Borba de Oliveira -

    Vistos.

    Fls. 163: Com razão, os alimentos provisórios não foram fixados.

    Assim, ante a insuficiência de elementos concretos de prova para a aferição da situação (necessidade e capacidade), fixo os alimentos provisórios no montante de um terço do salário mínimo vigente à época do pagamento, correspondente hoje a R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), devidos a partir da citação (artigo 4º da Lei 5.478/68).

    Consigne-se que referido valor poderá ser alterado com a colheita de novos elementos sobre a capacidade econômica do requerido, nos termos do art. 298 do CPC.

    Intime-se a requerente para que informe dados de conta bancária para fins de depósito dos alimentos acima fixados.

    Intime-se o requerido para pagamento dos alimentos provisórios fixados, os quais passarão a serem devidos a partir da citação (artigo 4º da Lei 5.478/68), devendo tais valores serem pagos mensalmente até determinação em sentido contrário.

    Note-se, ainda, que, apesar do aviso de recebimento da carta de citação ter sido assinada por terceiro (fl. 24), o requerido compareceu em audiência de conciliação, conforme termo de fl. 25.

    Assim, o comparecimento espontâneo do réu supre a falta de citação, conforme se extrai do art. 239, §1º, do CPC, fluindo a partir da data da audiência de conciliação o prazo para apresentação de contestação, de acordo com o art. 335, inciso I, do CPC.

    Desse modo, sendo inequívoco que o réu tem conhecimento do presente feito, considerando que compareceu à audiêncIa de conciliação, é de reconhecer a sua revelia, observando-se a inaplicabilidade dos efeitos da revelia (CPC, art. 345, II).

    O processo deve, então, prosseguir.

    Ouça-se o Ministério Público.

    Intime-se.

  • 24/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 17:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 16:12

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/08/2023 07:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/07/2023 01:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2023 13:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/07/2023 10:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/07/2023 09:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/07/2023 09:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 22:42

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/07/2023 16:30

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/07/2023 16:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/06/2023 03:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/06/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/06/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 01:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/04/2023 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 16:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/03/2023 14:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/03/2023 14:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/09/2022 14:32

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/09/2022 14:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/06/2022 01:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/06/2022 10:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/06/2022 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2022 09:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/06/2022 02:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/06/2022 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/06/2022 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2021 14:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2021 11:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/07/2021 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2021 14:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/07/2021 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2021 13:28

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/03/2021 15:29

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/03/2021 14:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/03/2021 14:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/03/2021 13:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/03/2021 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2021 22:44

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/02/2021 19:48

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/02/2021 19:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/02/2021 05:11

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2021 08:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2021 12:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/01/2021 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2021 11:46

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/11/2020 15:44

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/11/2020 10:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/11/2020 16:46

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/10/2020 05:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/10/2020 14:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/10/2020 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2020 10:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/10/2020 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2020 11:17

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/10/2020 17:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/10/2020 14:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/10/2020 17:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2020 09:41

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/09/2020 09:04

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/08/2020 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2020 11:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/06/2020 09:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/06/2020 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2020 13:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/04/2020 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2020 10:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/04/2020 09:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/03/2020 13:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/03/2020 15:31

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/03/2020 21:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/02/2020 23:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/02/2020 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2020 21:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/01/2020 15:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/01/2020 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2020 10:33

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 27/01/2020 10:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/01/2020 10:27

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 24/01/2020 17:22

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 11/12/2019 09:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/12/2019 11:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/12/2019 21:50

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 14/11/2019 22:22

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/11/2019 15:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/11/2019 09:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2019 13:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/11/2019 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2019 12:19

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/10/2019 09:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2019 14:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/10/2019 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2019 04:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/10/2019 08:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/10/2019 11:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/10/2019 10:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/10/2019 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2019 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2019 14:42

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 27/09/2019 14:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/09/2019 14:41

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 27/09/2019 13:55

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 18/09/2019 08:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/09/2019 13:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/09/2019 18:46

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 16/09/2019 09:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2019 19:28

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/09/2019 13:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/09/2019 22:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2019 11:58

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/08/2019 16:48

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/08/2019 13:58

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/08/2019 18:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/08/2019 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2019 20:19

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/08/2019 17:07

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/08/2019 17:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/07/2019 23:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2019 08:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/07/2019 14:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/07/2019 18:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/07/2019 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2019 13:42

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/07/2019 14:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/07/2019 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2019 11:03

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/06/2019 21:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/06/2019 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2019 09:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/05/2019 13:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/05/2019 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2019 09:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/03/2019 14:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/03/2019 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2019 00:15

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2019 11:03

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 12/02/2019 10:48

    Conciliação infrutífera

  • 11/02/2019 10:20

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 25/01/2019 01:30

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/01/2019 08:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/01/2019 11:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/01/2019 23:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/01/2019 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2018 15:58

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 26/11/2018 15:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/11/2018 13:30

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 23/11/2018 11:42

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 23/11/2018 09:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2018 09:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/11/2018 15:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/11/2018 09:58

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/11/2018 09:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/11/2018 21:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/11/2018 14:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/11/2018 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2018 13:06

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/11/2018 19:06

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2018

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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