05/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004636-26.2024.8.26.0236 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Edson Antonio Novelli Ramos - Makro Central de Aviamentos Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e TORNO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e das demais despesas, bem como ao pagamento de honorários advocatícios a favor do advogado da requerida, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade judiciária concedida.

Oportunamente, junte-se cópia desta sentença e respectivo trânsito em julgado no autos da Execução.

Publique-se.

Registro dispensado, na forma do artigo 72, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se. - ADV: FÁBIO JORGE CAVALHEIRO (OAB 199273/SP), FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB 448098/SP), FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB 61965/RS), RICARDO DE BARROS FALCÃO FERRAZ (OAB 43259/RS)
04/09/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 23:19

Julgada improcedente a ação
02/09/2025 20:40

Conclusos para julgamento
02/09/2025 13:53

Conclusos para despacho
02/09/2025 10:31

Conclusos para despacho
29/08/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 19:47

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 14:20

Conclusos para despacho
12/08/2025 14:04

Conclusos para despacho
12/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 11:53

Conclusos para despacho
11/08/2025 11:47

Conclusos para despacho
07/08/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 15:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 12:42

Expedição de Certidão.
15/07/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 20:37

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
14/07/2025 09:31

Conclusos para despacho
07/07/2025 19:40

Conclusos para despacho
04/07/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 22:51

Determinada a emenda à inicial
16/06/2025 13:11

Conclusos para despacho
02/06/2025 09:31

Conclusos para despacho
02/06/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 11:45

Conclusos para despacho
07/04/2025 11:28

Conclusos para despacho
07/04/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 22:32

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 12:59

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
20/02/2025 10:25

Conclusos para despacho
19/02/2025 13:08

Conclusos para decisão
17/02/2025 12:19

Conclusos para despacho
14/02/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 09:51

Conclusos para despacho
15/01/2025 13:21

Conclusos para decisão
03/12/2024 16:46

Conclusos para despacho
29/11/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 16:58

Decisão Interlocutória de Mérito
05/11/2024 09:17

Conclusos para despacho
04/11/2024 16:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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