08/09/2025 15:12

Conclusos para despacho
08/09/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2025 14:48

Expedição de Certidão.
29/08/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 19:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 08:25

Conclusos para decisão
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0006738-43.2025.8.26.0320 (processo principal 1011199-75.2024.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Taís Fernanda Gonçalves de Oliveira -

Vistos.

Considerando a tramitação digital do processo principal, recebo o pedido de cumprimento de sentença, conforme disposto no Provimento CGJ nº 05/2019 (Processos nº 2018/43027 e nº 2018/50622), publicado no D.J.E. de 13/02/2019 - Caderno Administrativo - pág. 17.

Intime-se a Fazenda Pública, através do Portal Eletrônico, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.

Deve ficar consignado que, por se tratar de processo que tramita sob a forma digital, eventual manifestação da parte deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico, sob pena de ser considerada como não realizada, nos termos da Resolução nº 511/2011, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Intime-se a Fazenda Pública de todos os atos processuais, através do Portal Eletrônico.

Intimem-se. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)
27/08/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 18:31

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 15:18

Conclusos para decisão
26/08/2025 15:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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