05/09/2025 16:21

Publicação de Edital Juntada
05/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Júri e do Juizado Especial Criminal, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). Gláucia Véspoli dos Santos Ramos de Oliveira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu João Batista Marcucci, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, para CITAÇÃO do réu dos seguintes fatos: Isto posto, denuncio EURÍPIDES BALTAZAR DA SILVA, qualificado na fl. 5, VALTER BENEDITO SANTANA DE MOURA, qualificado na fl. 113, e JOÃO BATISTA MARCUCCI, qualificado na fl. 133, como incursos no Art. 171, caput, c.c Art. 29, caput, ambos do Código Penal, e requeiro que, recebida e autuada esta, seja instaurada a ação penal, nos moldes dos artigos 394 e seguintes do Código de Processo Penal, determinando- se a citação, para apresentação de defesa escrita, designando-se audiência una de instrução e julgamento, ouvindo-se as vítimas e as testemunhas abaixo arroladas e interrogando-se o réu, e, em tudo mais, cumprindo-se as determinações legais, até final prolação de sentença condenatória. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
04/09/2025 17:10

Expedição de Ofício.
02/09/2025 14:56

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
02/09/2025 14:53

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
02/09/2025 14:51

Expedição de Certidão.
25/08/2025 07:01

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:59

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:54

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:54

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 11:10

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
24/04/2025 11:07

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 17:05

Extinta a Punibilidade por Morte do Agente
31/03/2025 10:52

Conclusos para decisão
28/03/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 14:32

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 12:38

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
11/03/2025 16:38

Transferência de Processo - Saída
05/03/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 21:28

Conclusos para despacho
25/02/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 14:48

Conclusos para despacho
20/02/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 19:33

Expedição de Certidão.
18/02/2025 19:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 19:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2025 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 09:20

Expedição de Certidão.
13/01/2025 20:02

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 15:47

Conclusos para despacho
08/01/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 16:05

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/01/2025 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2024 15:28

Expedição de Mandado.
17/12/2024 15:28

Expedição de Mandado.
17/12/2024 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 09:18

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2024 12:46

Expedição de Ofício.
03/12/2024 12:46

Expedição de Ofício.
03/12/2024 12:46

Expedição de Ofício.
02/12/2024 12:05

Expedição de Mandado.
02/12/2024 12:02

Expedição de Mandado.
02/12/2024 10:41

Expedição de Mandado.
02/12/2024 10:25

Expedição de Certidão.
08/11/2024 09:37

Recebida a denúncia
07/11/2024 17:53

Audiência de conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 11/04/2025 02:00:00, Vara do Júri e do Juizado Espe.
07/11/2024 17:43

Conclusos para despacho
29/10/2024 14:21

Conclusos para decisão
29/10/2024 10:27

Evoluída a classe de 279 para 283
14/10/2024 17:47

Juntada de Petição de Denúncia
08/10/2024 09:35

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 16:38

Expedição de Certidão.
05/08/2024 18:09

Determinada Requisição de Informações
05/08/2024 15:43

Conclusos para despacho
22/07/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 09:29

Expedição de Certidão.
22/07/2024 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 12:27

Expedição de Certidão.
18/07/2024 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2024 19:05

Expedição de Certidão.
17/07/2024 17:46

Concedida a Dilação de Prazo
17/07/2024 14:10

Conclusos para despacho
04/07/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 11:56

Expedição de Certidão.
04/07/2024 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 17:13

Expedição de Certidão.
06/05/2024 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2024 07:31

Expedição de Certidão.
23/04/2024 15:35

Concedida a Dilação de Prazo
22/04/2024 16:25

Conclusos para despacho
22/03/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 15:05

Expedição de Certidão.
21/03/2024 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 10:27

Expedição de Certidão.
06/02/2024 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024 09:12

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:38

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 18:09

Expedição de Certidão.
28/11/2023 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2023 11:19

Expedição de Certidão.
28/11/2023 10:06

Concedida a Dilação de Prazo
24/11/2023 12:12

Conclusos para despacho
25/10/2023 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 16:47

Expedição de Certidão.
20/10/2023 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2023 16:44

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 16:44

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 16:44

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 15:48

Expedição de Ofício.
25/07/2023 12:58

Expedição de Ofício.
12/07/2023 16:01

Expedição de Certidão.
12/07/2023 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/07/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 12:26

Expedição de Certidão.
23/06/2023 12:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 11:16

Expedição de Certidão.
20/06/2023 10:01

Concedida a Dilação de Prazo
19/06/2023 16:34

Conclusos para despacho
19/06/2023 16:28

Expedição de Certidão.
08/05/2023 12:34

Expedição de Certidão.
02/03/2023 14:39

Conclusos para despacho
26/02/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 17:26

Expedição de Certidão.
16/02/2023 17:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2023 16:59

Juntada de Outros documentos
31/01/2023 09:51

Expedição de Certidão.
31/01/2023 08:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2023 08:34

Expedição de Certidão.
19/01/2023 14:26

Expedição de Certidão.
19/01/2023 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2022 18:16

Expedição de Certidão.
25/11/2022 17:09

Concedida a Dilação de Prazo
23/11/2022 10:51

Conclusos para despacho
20/11/2022 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 09:54

Expedição de Certidão.
11/11/2022 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2022 10:43

Expedição de Certidão.
09/11/2022 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2022 09:25

Expedição de Certidão.
08/11/2022 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 09:07

Expedição de Certidão.
31/10/2022 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2022 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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