TJSP - 0000690-51.2000.8.26.0609

1ª instância - 02 Civel de Taboao da Serra

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Polo Ativo

Partes

ISAIAS OLEGARIO DA SILVA

CPF *06.***.*20-78

NOEMIA MARIA DA SILVA

Advogados

PAULO DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB: 119157/SP

Polo Passivo

Partes

EVALDO DE SOUZA CASTRO

CPF *76.***.*40-82

Advogados

EDUARDO FERREIRA SACRAMENTO

OAB: 271915/SP

CPF *16.***.*16-46

Terceiro

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOAO DA SERRA

CNPJ:

FABIO FERNANDES COSTA

CPF *59.***.*84-17

Advogados

LUIZ CARLOS NACIF LAGROTTA

OAB: 123358/SP

CPF *48.***.*96-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 03:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000690-51.2000.8.26.0609 (609.01.2000.000690) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Isaias Olegario da Silva - - Noemia Maria da Silva - Evaldo de Souza Castro - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - EM RAZÃO AO EXPOSTO, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC.

    Sucumbente, condeno a parte requerente a arcar com a totalidade das custas e despesas processuais, as quais já foram recolhidas.

    Sem condenação em honorários advocatícios, pois não instalado o contraditório.

    Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se definitivamente os autos, cumpridas as formalidades legais.

    P.I.C.

    Taboão da Serra, 27 de agosto de 2025. - ADV: PAULO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 119157/SP), EDUARDO FERREIRA SACRAMENTO (OAB 271915/SP), PAULO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 119157/SP), LUIZ CARLOS NACIF LAGROTTA (OAB 123358/SP)

  • 28/08/2025 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 11:57

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)

  • 14/05/2025 16:47

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2025 16:43

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2025.

  • 19/02/2025 23:19

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2024 22:01

    Suspensão do Prazo

  • 27/09/2024 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 00:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2024 13:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2024 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 13:16

    Ato ordinatório

  • 09/03/2024 13:34

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 05/02/2024 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 02/02/2024 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2023 12:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/11/2023 12:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/11/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 12:37

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2023 12:37

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 11:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/03/2023 12:01

    Expedição de Carta.

  • 28/03/2023 12:01

    Expedição de Carta.

  • 21/03/2023 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2023 10:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2023 10:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/03/2023 10:49

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2022 00:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2022.

  • 17/12/2021 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2021 00:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/12/2021 17:41

    Decisão

  • 02/12/2021 14:59

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2021 13:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2021 13:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2021 14:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/07/2021 18:36

    Ato ordinatório

  • 27/07/2021 18:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/07/2021 18:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/07/2021 18:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/07/2021 18:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/11/2020 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2020 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2020 13:44

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2020.

  • 11/03/2020 17:23

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/03/2020 17:23

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/01/2020 18:15

    Expedição de Carta.

  • 14/01/2020 18:14

    Expedição de Carta.

  • 08/01/2020 11:41

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/10/2019 15:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2019 12:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/10/2019 15:07

    Decisão

  • 18/09/2019 14:51

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2019 12:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2019 11:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2019 10:35

    Ato ordinatório

  • 21/03/2019 10:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2019 12:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2019 15:49

    Ato ordinatório

  • 29/01/2019 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2018 16:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2018 12:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2018 11:19

    Decisão

  • 09/11/2018 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2018 16:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2018 10:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2018 12:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/08/2018 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2018 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2018 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2018 15:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/04/2018 12:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/04/2018 11:58

    Ato ordinatório

  • 05/04/2018 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2018 14:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2018 10:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2018 13:47

    Ato ordinatório

  • 13/09/2017 12:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2017 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2017 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2017 12:02

    Decisão

  • 11/09/2017 11:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2017 15:15

    Recebidos os autos do Advogado

  • 03/08/2017 14:28

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 29/06/2017 10:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2017 09:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2017 10:10

    Ato ordinatório

  • 23/06/2017 15:28

    Juntada de Mandado

  • 19/05/2017 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2017 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2017 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2017 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2016 13:21

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/11/2016 13:20

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/10/2016 12:21

    Expedição de Carta.

  • 07/10/2016 12:21

    Expedição de Carta.

  • 07/06/2016 13:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2016 10:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2016 11:19

    Ato ordinatório

  • 07/12/2015 09:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2015 09:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/12/2015 17:26

    Ato ordinatório

  • 02/12/2015 09:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2015 15:28

    Recebidos os autos do Advogado

  • 24/03/2015 11:05

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 09/03/2015 09:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2015 09:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/03/2015 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2015 15:23

    Ato ordinatório

  • 21/05/2014 10:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2014 11:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2014 17:21

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 19/05/2014 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2013 10:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2013 10:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 23/08/2013 00:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/06/2013 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 24/05/2013 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 16/05/2013 13:49

    Expedição de Ofício.

  • 16/05/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2013 00:00

    Decisão

  • 25/04/2013 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2013 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2013 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 01/03/2013 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 29/01/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/01/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 30/11/2012 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 06/07/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 02/07/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 16/05/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 08/05/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 03/11/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 27/10/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 19/09/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2011 00:00

    Aguardando Conferência

  • 12/05/2011 00:00

    Aguardando Digitação

  • 27/04/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 12/04/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 28/02/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 26/07/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 12/07/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2010 14:59

    Recebimento de Carga

  • 14/10/2009 10:16

    Carga ao Advogado

  • 09/10/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 25/09/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 23/09/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 08/11/2007 00:00

    Aguardando Prazo

  • 23/08/2007 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2007 00:00

    Aguardando Manifestação do Períto

  • 14/08/2007 00:00

    Aguardando Conferência

  • 08/08/2007 00:00

    Aguardando Digitação

  • 08/08/2007 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 08/08/2007 00:00

    Aguardando Conferência

  • 17/07/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 13/07/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2007 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2007 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2007 00:00

    Aguardando Abertura de Volume

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2000

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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