TJSP - 1501138-36.2024.8.26.0567

1ª instância - 01 Criminal de Sorocaba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO FERREIRA GUARDA

CPF *75.***.*68-20

Advogados

LUIS RODOLFO CORTEZ

OAB: 143996/SP

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM KIM BONVINO DE ALMEIDA (RE 128.209-3)

CPF *19.***.*89-63

PM JOAO HENRIQUE PIRES VIEIRA - RE N 152.046-6

CPF *15.***.*83-27

FERNANDO PORFIRIO DE SOUZA

CLARICE DA SILVA MELLO

FERNANDA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA

PATRICIA APARECIDA SOARES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 10:28

    Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

  • 04/09/2025 00:26

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2025 00:25

    Expedição de Ofício.

  • 03/09/2025 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501138-36.2024.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO FERREIRA GUARDA - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: LUIS RODOLFO CORTEZ (OAB 143996/SP)

  • 02/09/2025 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2025 10:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 09:04

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2025 09:03

    Processo Desarquivado Sem Reabertura

  • 02/09/2025 09:03

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2025 03:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2025 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2025 14:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2025 13:26

    Expedição de Ofício.

  • 13/06/2025 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2025 16:33

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2025 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2025 08:16

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2025 08:16

    Expedição de Ofício.

  • 21/05/2025 16:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/05/2025 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 13:34

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 20/05/2025 10:04

    Guia Eletrônica Enviada

  • 20/05/2025 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2025 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2025 15:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2025 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2025 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2025 10:15

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2025 10:10

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2025 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2025 13:03

    Expedição de Ofício.

  • 06/05/2025 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 15:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2025 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 15:47

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 06/05/2025 04:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/05/2025 02:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2025 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2025 14:31

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 14:08

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 12:32

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 05/12/2024 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2024 12:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 24/10/2024 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2024 17:00

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2024 16:59

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 17/09/2024 02:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2024 01:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2024 01:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2024 01:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2024 16:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/09/2024 16:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/09/2024 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2024 11:18

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2024 09:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2024 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2024 02:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2024 15:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/09/2024 15:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/08/2024 14:25

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 20/08/2024 22:05

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 18/08/2024 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2024 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2024 03:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2024 01:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2024 15:03

    Recebido o recurso

  • 08/08/2024 13:48

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2024 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2024 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2024 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2024 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2024 13:46

    Expedição de Alvará.

  • 07/08/2024 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 12:16

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 23/07/2024 14:58

    Conclusos para julgamento

  • 23/07/2024 14:56

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 18/07/2024 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2024 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2024 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2024 09:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/07/2024 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 03:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2024 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 17:48

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 16/07/2024 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2024 13:07

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 15/07/2024 11:46

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2024 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2024 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2024 09:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2024 16:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2024 16:41

    Juntada de Mandado

  • 20/06/2024 17:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2024 17:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2024 17:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/06/2024 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 14:26

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2024 14:26

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2024 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2024 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2024 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2024 11:51

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2024 11:51

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2024 11:51

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2024 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 10:47

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 07/06/2024 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2024 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2024 11:50

    Recebida a denúncia

  • 05/06/2024 10:44

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/07/2024 01:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 04/06/2024 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2024 10:11

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2024 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2024 13:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2024 02:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2024 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2024 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2024 17:12

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2024 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2024 02:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2024 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2024 10:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/05/2024 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2024 09:32

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2024 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2024 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2024 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 12:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2024 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2024 00:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2024 00:27

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2024 00:27

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2024 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2024 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2024 13:13

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2024 09:20

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2024 23:35

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 22/04/2024 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2024 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 11:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2024 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 10:49

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 19/04/2024 10:31

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/04/2024 10:31

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/04/2024 10:31

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/04/2024 10:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/04/2024 09:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 19/04/2024 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 05:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 05:43

    Juntada de Mandado

  • 18/04/2024 18:10

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2024 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2024 12:41

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 18/04/2024 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2024 09:21

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 07:40

    Mudança de Magistrado

  • 18/04/2024 03:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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