STJ - 0001263-39.2014.8.26.0370

24/06/2025 20:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

24/06/2025 20:23

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 01:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 1090842/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

28/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1090842 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1400122 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de J.U. UNGARO AGRO PASTORIL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01090842/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1400122/SP

16/05/2025 08:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)

12/05/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 14:11

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01090842/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1400122/SP

15/12/2022 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

05/12/2022 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1127567/2022

05/12/2022 14:09

Protocolizada Petição 1127567/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2022

28/11/2022 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/11/2022 Petição Nº 1090842/2022 -

25/11/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/11/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1090842/2022. Publicação prevista para 28/11/2022)

25/11/2022 10:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1090842/2022

25/11/2022 10:11

Protocolizada Petição 1090842/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/11/2022

18/11/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2022 Petição Nº 533135/2019 - AgInt nos EDcl no

17/11/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0533135 - AgInt nos EDcl no AREsp 1400122 - Publicação prevista para 18/11/2022

14/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de J.U. UNGARO AGRO PASTORIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00533135/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1400122/SP

03/11/2022 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2022-AJC-4T)

26/10/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/10/2022

25/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/10/2022 15:23

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00533135/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1400122/SP

10/06/2022 11:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 496688/2022

10/06/2022 11:17

Protocolizada Petição 496688/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/06/2022

16/09/2019 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator

06/09/2019 12:26

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 563892/2019 (Juntada automática)

06/09/2019 12:26

Protocolizada Petição 563892/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2019

02/09/2019 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/09/2019 Petição Nº 533135/2019 -

30/08/2019 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/08/2019 16:33

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 533135/2019. Publicação prevista para 02/09/2019)

28/08/2019 10:01

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 533135/2019 (Juntada automática)

28/08/2019 10:01

Protocolizada Petição 533135/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2019

07/08/2019 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2019 Petição Nº 171156/2019 - EDcl

06/08/2019 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2019 08:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0171156 - EDcl no AREsp 1400122 - Publicação prevista para 07/08/2019

06/08/2019 08:52

Embargos de Declaração de J.U. UNGARO AGRO PASTORIL LTDA Não-acolhidos

10/04/2019 15:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

08/04/2019 10:29

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 189470/2019 (Juntada Automática)

08/04/2019 10:29

Protocolizada Petição 189470/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2019

05/04/2019 05:43

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/04/2019 Petição Nº 171156/2019 -

04/04/2019 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/04/2019 15:44

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 171156/2019. Publicação prevista para 05/04/2019)

01/04/2019 13:53

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 171156/2019 (Juntada Automática)

01/04/2019 13:53

Protocolizada Petição 171156/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/04/2019

27/03/2019 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2019

26/03/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/03/2019 12:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2019

26/03/2019 12:27

Não conhecido o recurso de J.U. UNGARO AGRO PASTORIL LTDA

15/02/2019 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2019 Petição Nº 754414/2018 - PET

14/02/2019 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2019 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

14/02/2019 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

14/02/2019 09:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/02/2019 08:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/02/2019 08:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/02/2019 08:19

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito (Publicação prevista para 15/02/2019)

10/01/2019 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/12/2018 15:58

Juntada de Petição de nº 754414/2018

17/12/2018 14:56

Ato ordinatório praticado (Petição 754414/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

17/12/2018 14:16

Protocolizada Petição 754414/2018 (PET - PETIÇÃO) em 17/12/2018

10/12/2018 10:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2018

07/12/2018 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2018 12:59

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual (Publicação prevista para 10/12/2018)

07/12/2018 07:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

21/11/2018 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/11/2018 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2018 08:14

Juntada de Certidão : Certifico que o apenso, constante da autuação, não foi digitalizado no tribunal da origem.

12/11/2018 08:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO