10/09/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1006678-05.2024.8.26.0024 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apte/Apdo: Aparecido Barbosa Vieira - Apdo/Apte: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec -

Vistos.

Este E.

Tribunal de Justiça, na r. decisão da Turma Especial Privado 1 que admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2116802-76.2025.8.26.0000 Tema 59, de relatoria do i.

Des. Álvaro Passos, determinou o sobrestamento de todos os processos em curso que versem sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada.

Sendo esta exatamente a questão sub judice nos presentes autos, SUSPENDO o andamento do feito e DETERMINO sua remessa ao acervo, aguardando-se o julgamento do supracitado IRDR.

Int. - Magistrado(a) Corrêa Patiño - Advs: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965/SP) - Camila de Almeida Vasconcelos Souza (OAB: 446620/SP) - Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) - Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) - Paulo Eduardo Prado (OAB: 182951/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - 4º andar
12/08/2025 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:45

Realizado cálculo de custas
07/07/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 10:45

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:32

Conclusos para despacho
04/07/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 14:13

Conclusos para despacho
30/05/2025 14:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/05/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 16:06

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 13:55

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 22:41

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 13:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/05/2025 12:19

Conclusos para despacho
01/05/2025 06:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 16:11

Conclusos para despacho
28/04/2025 15:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/04/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 10:42

Julgada Procedente a Ação
08/04/2025 13:36

Conclusos para julgamento
08/04/2025 13:36

Expedição de Certidão.
07/03/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 11:33

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 11:40

Conclusos para julgamento
28/02/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 10:18

Expedição de Certidão.
23/01/2025 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 22:45

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 15:01

Conclusos para despacho
09/12/2024 14:56

Juntada de Petição de Réplica
20/11/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 17:30

Conclusos para despacho
13/11/2024 17:26

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 22:34

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 06:08

Juntada de Certidão
22/10/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 16:03

Expedição de Carta.
21/10/2024 16:02

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
11/10/2024 07:16

Conclusos para despacho
10/10/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 09:23

Conclusos para despacho
01/10/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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