TJSP - 0013844-90.2025.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0013844-90.2025.8.26.0050; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J.
E.
S.
BITTENCOURT RODRIGUES; Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0013844-90.2025.8.26.0050; Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Danilo Ferreira de Souza; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
13/08/2025 16:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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13/08/2025 16:27
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2025 14:35
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/08/2025 10:49
Conclusos para decisão
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06/08/2025 14:22
Juntada de Petição de Contra-razões
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28/07/2025 09:36
Expedição de Certidão.
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28/07/2025 09:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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25/07/2025 12:57
Recebido o recurso
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24/07/2025 21:18
Conclusos para decisão
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06/06/2025 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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