05/09/2025 16:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 18/11/2025 09:30:00, 1ª Vara.
26/08/2025 10:33

Conclusos para decisão
22/08/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500290-07.2024.8.26.0581 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - TÁCIO DE MOURA SILVA - Defiro o pedido de habilitação de fls. 704/705.

Cadastre-se o procurador no sistema a fim de possibilitar o acesso aos autos.

Intime-se para manifestação nos termos do artigo 422 do CPP, no prazo legal. - ADV: FRANCISCO MOSCATELLI NETO (OAB 334186/SP)
21/08/2025 23:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 13:47

Conclusos para despacho
20/08/2025 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 13:43

Juntada de Mandado
06/08/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 10:56

Expedição de Mandado.
22/07/2025 08:14

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 10:39

Conclusos para despacho
21/07/2025 10:31

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 09:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 17:30

Conclusos para despacho
19/05/2025 17:24

Expedição de Certidão.
27/03/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 11:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 16:48

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 09:25

Conclusos para despacho
29/01/2025 13:11

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/01/2025 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/01/2025 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/01/2025 11:57

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:29

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:13

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 16:41

Conclusos para despacho
22/01/2025 11:46

Conclusos para despacho
21/01/2025 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 14:36

Conclusos para despacho
21/01/2025 11:49

Conclusos para despacho
21/01/2025 11:47

Trânsito em Julgado ao Réu
10/01/2025 10:22

Juntada de Mandado
10/01/2025 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 11:08

Expedição de Mandado.
16/12/2024 11:04

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 16:31

Conclusos para despacho
13/12/2024 15:20

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/10/2024 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/10/2024 09:44

Expedição de Certidão.
15/10/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 14:14

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 11:05

Conclusos para despacho
09/10/2024 06:48

Juntada de Petição de Contra-razões
07/10/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 11:49

Expedição de Certidão.
04/10/2024 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 11:43

Expedição de Certidão.
04/10/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:53

Conclusos para despacho
03/10/2024 11:37

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:08

Conclusos para despacho
02/10/2024 16:05

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
02/10/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 16:00

Juntada de Mandado
02/10/2024 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 15:59

Juntada de Mandado
02/10/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 10:11

Conclusos para despacho
02/10/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 14:20

Expedição de Ofício.
16/09/2024 12:19

Expedição de Mandado.
16/09/2024 12:18

Expedição de Mandado.
16/09/2024 10:30

Expedição de Certidão.
16/09/2024 10:23

Expedição de Certidão.
16/09/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:28

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
12/09/2024 08:56

Conclusos para julgamento
12/09/2024 08:45

Juntada de Petição de Alegações finais
11/09/2024 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 16:19

Juntada de Mandado
04/09/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 09:50

Expedição de Mandado.
03/09/2024 09:49

Expedição de Certidão.
03/09/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:39

Conclusos para decisão
30/08/2024 17:42

Juntada de Petição de Alegações finais
26/08/2024 11:42

Expedição de Certidão.
26/08/2024 10:38

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:05

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 03:05:07, 1ª Vara.
12/08/2024 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 08:49

Juntada de Mandado
08/08/2024 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 12:02

Juntada de Mandado
08/08/2024 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 12:01

Juntada de Mandado
01/08/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 16:45

Expedição de Ofício.
01/08/2024 16:43

Expedição de Mandado.
01/08/2024 16:41

Expedição de Mandado.
01/08/2024 16:38

Expedição de Mandado.
01/08/2024 16:31

Expedição de Certidão.
01/08/2024 14:48

Expedição de Certidão.
01/08/2024 14:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2024 02:00:00, 2ª Vara.
25/07/2024 17:16

Expedição de Certidão.
25/07/2024 17:00

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2024 05:00:43, 1ª Vara.
24/07/2024 10:19

Juntada de Ofício
18/07/2024 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 17:06

Juntada de Mandado
18/07/2024 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 17:06

Juntada de Mandado
18/07/2024 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 17:06

Juntada de Mandado
18/07/2024 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 17:05

Juntada de Mandado
18/07/2024 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 17:05

Juntada de Mandado
18/07/2024 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 17:05

Juntada de Mandado
18/07/2024 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 17:05

Juntada de Mandado
18/07/2024 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 17:05

Juntada de Mandado
04/07/2024 10:04

Expedição de Certidão.
03/07/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 10:01

Conclusos para despacho
03/07/2024 09:12

Conclusos para despacho
02/07/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 09:48

Expedição de Mandado.
02/07/2024 09:39

Expedição de Certidão.
02/07/2024 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 17:37

Expedição de Mandado.
01/07/2024 17:33

Expedição de Mandado.
01/07/2024 17:32

Expedição de Mandado.
01/07/2024 17:30

Expedição de Mandado.
01/07/2024 17:28

Expedição de Mandado.
01/07/2024 17:27

Expedição de Mandado.
01/07/2024 17:26

Expedição de Mandado.
01/07/2024 17:24

Expedição de Mandado.
01/07/2024 17:14

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 16:42

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 10:47

Expedição de Certidão.
26/06/2024 15:59

Expedição de Certidão.
26/06/2024 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 15:19

Juntada de Mandado
24/06/2024 15:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/07/2024 03:00:00, 2ª Vara.
20/06/2024 02:11

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 08:49

Conclusos para decisão
14/06/2024 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 09:51

Expedição de Certidão.
14/06/2024 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2024 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 15:23

Expedição de Mandado.
05/06/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 09:17

Conclusos para despacho
04/06/2024 09:36

Conclusos para despacho
03/06/2024 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 14:32

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 11:18

Conclusos para despacho
23/05/2024 09:35

Conclusos para despacho
22/05/2024 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 10:26

Expedição de Certidão.
21/05/2024 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2024 10:24

Expedição de Certidão.
21/05/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 17:02

Não Concedida a Liberdade Provisória
20/05/2024 09:13

Conclusos para decisão
17/05/2024 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 09:19

Expedição de Certidão.
16/05/2024 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 14:01

Expedição de Mandado.
06/05/2024 13:50

Juntada de Ofício
06/05/2024 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 13:47

Juntada de Mandado
03/05/2024 17:04

Expedição de Ofício.
03/05/2024 17:04

Expedição de Ofício.
02/05/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 16:21

Juntada de Mandado
30/04/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 06:29

Expedição de Ofício.
29/04/2024 16:02

Expedição de Mandado.
29/04/2024 14:43

Evoluída a classe de 282 para 282
29/04/2024 14:41

Expedição de Certidão.
29/04/2024 14:35

Apensado ao processo
29/04/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 14:09

Expedição de Mandado.
29/04/2024 12:09

Expedição de Certidão.
29/04/2024 11:03

Expedição de Certidão.
29/04/2024 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 17:02

Conclusos para decisão
26/04/2024 16:54

Juntada de Certidão
26/04/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 16:29

Juntada de Petição de Denúncia
24/04/2024 15:15

Expedição de Certidão.
24/04/2024 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 11:33

Expedição de Certidão.
23/04/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 11:31

Expedição de Certidão.
22/04/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 09:05

Conclusos para decisão
19/04/2024 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 15:47

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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