TJSP - 1034167-73.2025.8.26.0576
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:24
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1034167-73.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Paulo Cesar Ferrarezi -
Vistos.
Ciência à parte RÉ de eventuais documentos apresentados em réplica.
Com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, no prazo comum de 5 (cinco) dias.
O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.
Após, vista ao MP, se o caso.
Int. - ADV: POLIANE CRISTINA DE ABREU SCANDAR (OAB 327433/SP) -
02/09/2025 17:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 16:49
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2025 16:27
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 13:16
Juntada de Petição de Réplica
-
28/08/2025 10:51
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1034167-73.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Paulo Cesar Ferrarezi - À réplica, em 15 (quinze) dias.
Ciência dos documentos juntados.
Manifeste-se ainda, em igual prazo, a parte autora sobre as eventuais preliminares e impugnação arguidas em contestação. - ADV: POLIANE CRISTINA DE ABREU SCANDAR (OAB 327433/SP) -
27/08/2025 06:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 14:25
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
-
25/08/2025 18:25
Juntada de Petição de contestação
-
25/08/2025 04:12
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2025 10:58
Expedição de Certidão.
-
23/08/2025 06:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2025 10:40
Expedição de Mandado.
-
22/08/2025 10:39
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
21/08/2025 16:55
Conclusos para decisão
-
21/08/2025 12:05
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 18:17
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1064525-82.2018.8.26.0053
Fundacao Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel...
Sheila Cristine Hataka Pitta
Advogado: Jessica Cristine Zambon Machado
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/01/2019 14:15
Processo nº 0003297-31.2017.8.26.0483
Justica Publica
Ulisses Silva Martins
Advogado: Juliane Cano Rodrigues Scalon Magro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/06/2017 10:55
Processo nº 0007899-79.2025.8.26.0032
Marcelo Enrique Alvarenga de Freitas
Pandora do Brasil Comercio e Importacao ...
Advogado: Madelene de Souza Gomes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/04/2025 19:30
Processo nº 0003297-31.2017.8.26.0483
Antonio Roberto Lopes Oliveira
Mm Juiz de Direito da 2 Vara da Familia ...
Advogado: Tufy Nicolau Junior
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/01/2025 09:02
Processo nº 1004263-62.2025.8.26.0073
Julio Augusto Negrao
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Alan Garcia
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/08/2025 14:11