TJSP - 0013484-33.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013484-33.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Diadema - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Walisson dos Santos Lucena - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar -
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0013484-33.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0013484-33.2025.8.26.0996; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Walisson dos Santos Lucena; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
15/08/2025 14:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
13/08/2025 21:11
Mantida a Decisão Anterior
-
13/08/2025 20:39
Conclusos para decisão
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13/08/2025 15:20
Conclusos para despacho
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13/08/2025 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/08/2025 09:15
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 06:43
Certidão de Publicação Expedida
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29/07/2025 21:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/07/2025 20:27
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2025 14:00
Conclusos para despacho
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29/07/2025 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 02:26
Certidão de Publicação Expedida
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02/07/2025 17:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/07/2025 15:31
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/07/2025 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2024
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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