STJ - 0142156-56.2010.8.26.0100

03/03/2024 00:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

03/03/2024 00:51

Transitado em Julgado em 27/02/2024

14/02/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2024 Petição Nº 1066691/2023 - EDcl no AgInt nos

09/02/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/02/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1066691 - EDcl no AgInt nos EREsp 1811792 - Publicação prevista para 14/02/2024

07/02/2024 23:59

Embargos de Declaração de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01066691/2023 - EDcl no AgInt nos EREsp 1811792/SP

01/02/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

01/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2024 Petição Nº 41812/2024 - RtPaut nos EDcl no AgInt nos

31/01/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/01/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0041812 - RtPaut nos EDcl no AgInt nos EREsp 1811792 - Publicação prevista para 01/02/2024

30/01/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/00041812 - RtPaut nos EDcl no AgInt EREsp 1811792

30/01/2024 09:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 43615/2024

30/01/2024 09:12

Protocolizada Petição 43615/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2024

29/01/2024 15:16

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 41812/2024

29/01/2024 15:07

Protocolizada Petição 41812/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 29/01/2024

30/11/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2023

29/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2023 17:38

Incluído em pauta para 01/02/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066691/2023 - EDcl no AgInt nos EREsp 1811792/SP

17/11/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

27/10/2023 19:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1074960/2023

27/10/2023 19:48

Protocolizada Petição 1074960/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/10/2023

27/10/2023 15:07

Juntada de Certidão : Certifico, em atendimento à Portaria STJ/GP n. 527, de 19 de outubro de 2023, que esta Coordenadoria de Processamento de Feitos da Corte Especial procedeu à atribuição dos presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Ministro SEBASTIÃO R

27/10/2023 15:00

Distribuído por prevenção de Ministro ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - CORTE ESPECIAL

27/10/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/10/2023 Petição Nº 1066691/2023 -

26/10/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1066691/2023. Publicação prevista para 27/10/2023)

25/10/2023 22:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1066691/2023

25/10/2023 22:03

Protocolizada Petição 1066691/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/10/2023

18/10/2023 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 875269/2022 - AgInt

18/10/2023 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 876551/2022 - AgInt

17/10/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

17/10/2023 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA SEÇÃO

17/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0876551 - AgInt nos EREsp 1811792 - Publicação prevista para 18/10/2023

17/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0875269 - AgInt nos EREsp 1811792 - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

04/10/2023 17:47

Conhecido o recurso de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA e não-provido,por maioria, pela CORTE ESPECIAL Petição Nº 875269/2022 - AgInt nos EREsp 1811792

02/10/2023 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2023-CESP)

25/09/2023 18:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000028-2023-CESP ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/09/2023 18:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000028-2023-CESP ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/09/2023 05:17

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/09/2023

25/09/2023 05:17

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/09/2023

22/09/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS

22/09/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS

22/09/2023 16:51

Incluído em pauta para 04/10/2023 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 00875269/2022 - AgInt nos EREsp 1811792/SP

22/09/2023 16:51

Incluído em pauta para 04/10/2023 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 00876551/2022 - AgInt nos EREsp 1811792/SP

18/09/2023 17:07

Ato ordinatório praticado Adiado o julgamento

31/08/2023 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

31/08/2023 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 15:21

Incluído em pauta para 20/09/2023 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 00876551/2022 - AgInt nos EREsp 1811792/SP

30/08/2023 15:21

Incluído em pauta para 20/09/2023 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 00875269/2022 - AgInt nos EREsp 1811792/SP

28/03/2023 18:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Ministro) após pedido de vista

28/03/2023 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

28/03/2023 18:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA SEÇÃO

28/03/2023 12:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL

07/03/2023 05:38

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2023

07/03/2023 05:38

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2023

06/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2023 17:05

Incluído em pauta para 15/03/2023 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 00876551/2022 - AgInt nos EREsp 1811792/SP

06/03/2023 17:05

Incluído em pauta para 15/03/2023 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 00875269/2022 - AgInt nos EREsp 1811792/SP

01/03/2023 19:57

Juntada de Certidão : Adiado o julgamento.

09/02/2023 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/02/2023

09/02/2023 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/02/2023

08/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/02/2023 17:14

Incluído em pauta para 01/03/2023 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 00875269/2022 - AgInt nos EREsp 1811792/SP

08/02/2023 17:14

Incluído em pauta para 01/03/2023 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 00876551/2022 - AgInt nos EREsp 1811792/SP

27/10/2022 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

26/10/2022 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 982014/2022

26/10/2022 16:30

Protocolizada Petição 982014/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/10/2022

07/10/2022 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 908467/2022

07/10/2022 19:27

Protocolizada Petição 908467/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/10/2022

05/10/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/10/2022 Petição Nº 876551/2022 -

04/10/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/10/2022 15:17

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 876551/2022. Publicação prevista para 05/10/2022)

03/10/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/10/2022 Petição Nº 875269/2022 -

30/09/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/09/2022 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 876551/2022

30/09/2022 17:50

Protocolizada Petição 876551/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/09/2022

30/09/2022 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 875269/2022. Publicação prevista para 03/10/2022)

30/09/2022 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 875269/2022

30/09/2022 14:37

Protocolizada Petição 875269/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/09/2022

09/09/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2022

09/09/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2022

08/09/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2022

06/09/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2022

29/08/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

29/08/2022 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

26/08/2022 17:21

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (e-STJ fls. 2135/2281)

26/08/2022 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

26/08/2022 14:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO E APOIO A JULGAMENTOS DA CORTE ESPECIAL

24/08/2022 13:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 673338/2022

24/08/2022 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD

24/08/2022 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra LAURITA VAZ - CORTE ESPECIAL

24/08/2022 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/08/2022 18:39

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

15/08/2022 18:18

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1811792)

12/08/2022 19:00

Protocolizada Petição 673338/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 12/08/2022

12/08/2022 13:33

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/08/2022 10:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 669341/2022

12/08/2022 10:43

Protocolizada Petição 669341/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 11/08/2022

23/06/2022 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2022 Petição Nº 397480/2022 - EDcl

22/06/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/06/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0397480 - EDcl no REsp 1811792 - Publicação prevista para 23/06/2022

15/06/2022 22:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 516396/2022

15/06/2022 21:51

Protocolizada Petição 516396/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/06/2022

14/06/2022 14:44

Embargos de Declaração de ASPEN INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 397480/2022 - EDcl no REsp 1811792

08/06/2022 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000103-2022-AJC-3T)

06/06/2022 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2022

03/06/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/06/2022 14:19

Incluído em pauta para 14/06/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 397480/2022 - EDcl no REsp 1811792/SP

31/05/2022 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

23/05/2022 18:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 432027/2022

23/05/2022 18:31

Protocolizada Petição 432027/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2022

16/05/2022 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/05/2022 Petição Nº 397480/2022 -

13/05/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/05/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 397480/2022. Publicação prevista para 16/05/2022)

12/05/2022 11:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 397480/2022

12/05/2022 11:36

Protocolizada Petição 397480/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2022

05/05/2022 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2022

04/05/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/05/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2022

03/05/2022 10:32

Conhecido o recurso de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

26/04/2022 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2022-AJC-3T)

25/04/2022 14:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 332847/2022

25/04/2022 14:28

Protocolizada Petição 332847/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/04/2022

25/04/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2022

22/04/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/04/2022 12:54

Incluído em pauta para 03/05/2022 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA

29/09/2021 23:09

Juntada de Certidão : Certifico que STRATEGI CAPITAL LTDA., mencionada na petição n. 876552/2021, não figura como parte e/ou interessado na autuação destes autos.

29/09/2021 19:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 876552/2021

29/09/2021 19:33

Protocolizada Petição 876552/2021 (PET - PETIÇÃO) em 29/09/2021

17/09/2021 12:01

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 838306/2021

17/09/2021 11:50

Protocolizada Petição 838306/2021 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 17/09/2021

06/05/2021 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

05/05/2021 07:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 418809/2021

04/05/2021 18:08

Protocolizada Petição 418809/2021 (PET - PETIÇÃO) em 04/05/2021

05/04/2021 19:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

05/04/2021 12:17

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 304134/2021

05/04/2021 09:12

Protocolizada Petição 304134/2021 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2021

04/03/2020 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator

04/03/2020 09:11

Juntada de Petição de nº 93826/2020

27/02/2020 09:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

27/02/2020 08:07

Ato ordinatório praticado (Petição 93826/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

26/02/2020 18:54

Protocolizada Petição 93826/2020 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2020

04/12/2019 08:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

04/12/2019 07:49

Juntada de Petição de nº 813960/2019

03/12/2019 14:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

03/12/2019 12:12

Ato ordinatório praticado (Petição 813960/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

03/12/2019 11:21

Protocolizada Petição 813960/2019 (PET - PETIÇÃO) em 03/12/2019

07/11/2019 18:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

07/11/2019 18:34

Juntada de Petição de nº 740184/2019

06/11/2019 15:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

06/11/2019 13:49

Ato ordinatório praticado (Petição 740184/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

06/11/2019 13:34

Protocolizada Petição 740184/2019 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2019

09/05/2019 18:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

09/05/2019 17:55

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1429190)

09/05/2019 17:53

Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação à decisão que determinou a conversão do feito em Recurso Especial.

11/04/2019 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2019

10/04/2019 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2019 10:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2019

10/04/2019 10:17

Conheço do agravo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

09/04/2019 12:08

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar o outro nome do agravado.

15/03/2019 19:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com procuração/substabelecimento

14/03/2019 14:50

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 122010/2019

12/03/2019 17:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

12/03/2019 12:02

Ato ordinatório praticado (Petição 122010/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

12/03/2019 11:21

Protocolizada Petição 122010/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/03/2019

22/02/2019 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

22/02/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

21/02/2019 13:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/02/2019 12:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/02/2019 10:52

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

16/02/2019 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

13/02/2019 18:20

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 57452/2019 (Juntada Automática)

13/02/2019 18:20

Protocolizada Petição 57452/2019 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2019

08/02/2019 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2019

07/02/2019 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2019 07:22

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo (Publicação prevista para 08/02/2019)

22/01/2019 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/01/2019 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/01/2019 18:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO