TJSP - 0015489-90.2019.8.26.0041

1ª instância - Execucoes Criminais de Guarulhos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

APARECIDO TEOTONIO DA SILVA

CPF *20.***.*25-38

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS, expedido nos autos da ação de EXECUÇÃO DA PENA - Aberto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA  APARECIDO TEOTONIO DA SILVA, PROCESSO Nº 0015489-90.2019.8.26.0041. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Adjair de Andrade Cintra, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado APARECIDO TEOTONIO DA SILVA, filho de Cícero Teotônio da Silva Neto e de Maria de Lourdes da Silva, RG nº 40.45.535-5/SSP/SP que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido que, por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos do Processo de Execução Criminal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública por infração ao artigo 33 "caput" do(a) SISNAD, ficando pelo presente edital INTIMADO(A)(S) a comparecer perante este Juízo, no Foro de Guarulhos, Rua José Maurício, 103, Centro, Guarulhos, SP, no prazo de 20 (vinte) dias para regularização de sua situação processual, sob as penas da Lei, referente ao processo nº 1500646-19.2019.8.26.0535 da 1ª Vara Criminal do Foro de Guarulhos. Ante o exposto e, como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da Lei, NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarulhos, aos 26 de agosto de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

  • 26/08/2025 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2025 12:51

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 08:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2024 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 11:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2024 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 16:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/09/2024 16:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/04/2024 02:55

    Suspensão do Prazo

  • 15/02/2024 17:58

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2023 19:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 12:05

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2023 11:39

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/03/2023 11:39

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/03/2023 11:39

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/03/2023 11:39

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/03/2023 12:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/03/2023 12:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/03/2023 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/03/2023 16:07

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 20/03/2023 14:27

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2023 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2023 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 17:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2023 14:20

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 13:36

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2023 06:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 06:11

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 26/01/2023 06:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2022 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 12:01

    Homologado o Cálculo

  • 14/12/2022 11:46

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2022 15:57

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/12/2022 15:57

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/12/2022 15:57

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/12/2022 15:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/12/2022 16:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/12/2022 16:45

    Realizado Cálculo

  • 16/11/2022 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 18:16

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/11/2022 16:49

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2022 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2022 05:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2022 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 14:36

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 14/10/2022 12:16

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2022 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2022 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2022 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 09:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/10/2022 16:26

    Juntada de Petição de resposta

  • 29/09/2022 20:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 20:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2022 10:44

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2022 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2022 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 08:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2022 10:05

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2022 08:34

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2022 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 11:59

    Realizado Cálculo

  • 05/09/2022 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 15:17

    Declarada a Remição

  • 05/09/2022 10:36

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 07:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2022 00:07

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 08:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2022 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2022 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2022 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 16:00

    Homologado o Cálculo

  • 21/02/2022 13:37

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2022 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2022 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 16:59

    Realizado Cálculo

  • 24/01/2022 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2022 15:54

    Concedida Progressão de regime

  • 24/01/2022 14:55

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2022 13:12

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2022 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2022 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2022 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2022 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2022 09:41

    Realizado Cálculo

  • 20/12/2021 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2021 16:23

    Decisão

  • 20/12/2021 16:15

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2021 11:31

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2021 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2021 14:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/11/2021 09:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 09:02

    Processo Entranhado

  • 25/11/2021 09:02

    Incidente Processual Instaurado

  • 28/07/2021 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2021 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2021 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2021 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2021 10:49

    Homologado o Cálculo

  • 27/07/2021 15:54

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2021 07:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2021 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2021 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2021 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2021 16:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/07/2021 16:15

    Realizado Cálculo

  • 20/07/2021 16:07

    Apensado ao processo

  • 07/07/2021 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2020 01:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2020 23:15

    Homologado o Cálculo

  • 12/05/2020 17:29

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2020 20:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2020 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2020 16:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2020 08:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2020 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2020 15:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/04/2020 15:49

    Realizado Cálculo

  • 17/04/2020 15:48

    Mudança de Classe Processual

  • 17/04/2020 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2020 15:43

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2019 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2019 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2019 14:43

    Homologado o Cálculo

  • 05/11/2019 16:25

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2019 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2019 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2019 13:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/10/2019 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2019 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2019 17:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/10/2019 09:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/10/2019 09:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/10/2019 09:05

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/09/2019 12:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/09/2019 14:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/09/2019 14:05

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/09/2019 10:17

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2019 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2019 04:15

    Suspensão do Prazo

  • 19/08/2019 17:32

    Expedição de Ofício.

  • 19/08/2019 16:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2019 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2019 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2019 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2019 13:47

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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