05/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS, expedido nos autos da ação de EXECUÇÃO DA PENA - Aberto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ROMARIO RODRIGUES MARTINS, PROCESSO Nº 0002009-14.2021.8.26.0158. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Adjair de Andrade Cintra, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado ROMARIO RODRIGUES MARTINS, filho de ANTONIO MARTINS DE LACERDA e de FRANCISCA RODRIGUES MARTINS, RG nº 39017704 que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido que, por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos do Processo de Execução Criminal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública por infração ao artigo 157 § 2º, II, V do(a) CP, ficando pelo presente edital INTIMADO(A)(S) a comparecer perante este Juízo, no Foro de Guarulhos, Rua José Maurício, 103, Centro, Guarulhos, SP, no prazo de 20 (vinte) dias para regularização de sua situação processual, sob as penas da Lei, referente ao processo nº 1502416-61.2020.8.26.0616 da 1ª Vara Criminal do Foro de Itaquaquecetuba. Ante o exposto e, como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da Lei, NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarulhos, aos 26 de agosto de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
26/08/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 16:33

Conclusos para despacho
29/11/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 14:47

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 13:03

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2024 06:37

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 08:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 14:05

Conclusos para despacho
08/10/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 17:24

Expedição de Mandado.
01/10/2024 16:08

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 10:02

Juntada de Ofício
01/10/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 10:38

Expedição de Certidão.
10/06/2024 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2024 10:36

Expedição de Certidão.
10/06/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 12:55

Conclusos para despacho
03/06/2024 12:52

Expedição de Certidão.
18/04/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 13:14

Expedição de Certidão.
16/04/2024 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2024 13:13

Expedição de Certidão.
01/02/2024 22:27

Suspensão do Prazo
11/01/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 13:18

Expedição de Certidão.
10/01/2024 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/11/2023 06:27

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 20:20

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 09:54

Conclusos para despacho
23/09/2023 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2023 12:21

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 03:35

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2023 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 10:59

Conclusos para despacho
06/07/2023 10:58

Juntada de Outros documentos
27/05/2023 11:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/05/2023 11:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/05/2023 11:35

Recebidos os autos do Outro Foro
26/05/2023 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/05/2023 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/05/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2023 11:37

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/05/2023 10:44

Conclusos para decisão
24/05/2023 10:41

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 03:07

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2023 09:55

Expedição de Certidão.
15/05/2023 09:54

Expedição de Certidão.
15/05/2023 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2023 09:13

Conclusos para decisão
12/05/2023 15:59

Conclusos para despacho
12/05/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 21:05

Expedição de Certidão.
08/05/2023 21:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2023 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 01:44

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2023 09:51

Expedição de Certidão.
25/04/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2023 19:09

Expedição de Certidão.
24/04/2023 19:08

Proferidas outras decisões não especificadas
21/04/2023 21:32

Conclusos para decisão
21/04/2023 21:14

Realizado Cálculo de Liquidação
21/04/2023 20:56

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 06:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 16:03

Conclusos para despacho
13/04/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 15:36

Expedição de Certidão.
11/04/2023 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/04/2023 04:34

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2023 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2023 15:39

Conclusos para decisão
05/04/2023 15:28

Conclusos para despacho
05/04/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 01:17

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2022 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2022 18:47

Expedição de Certidão.
13/12/2022 18:47

Expedição de Certidão.
13/12/2022 18:47

Homologado o Cálculo
13/12/2022 15:26

Conclusos para decisão
13/12/2022 12:00

Conclusos para decisão
07/11/2022 15:44

Conclusos para despacho
05/11/2022 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 11:42

Expedição de Certidão.
04/11/2022 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/11/2022 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2022 01:36

Suspensão do Prazo
21/10/2022 01:20

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2022 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2022 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2022 15:30

Conclusos para decisão
18/10/2022 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
18/12/2021 00:40

Suspensão do Prazo
25/11/2021 01:09

Suspensão do Prazo
29/09/2021 17:26

Juntada de Outros documentos
14/09/2021 16:48

Juntada de Outros documentos
14/09/2021 16:08

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 12:47

Conclusos para despacho
13/09/2021 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2021 01:35

Expedição de Certidão.
02/07/2021 16:32

Expedição de Ofício.
02/07/2021 15:28

Expedição de Certidão.
02/07/2021 15:28

Expedição de Certidão.
02/07/2021 15:28

Expedição de Certidão.
02/07/2021 11:49

Homologado o Cálculo
02/07/2021 09:55

Conclusos para decisão
02/07/2021 09:52

Juntada de Outros documentos
02/07/2021 09:50

Juntada de Outros documentos
02/07/2021 09:50

Juntada de Certidão
02/07/2021 09:05

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000127-35.2025.8.26.0333

Damaris Larissa Rodrigues de Pontes Cort...

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Rogerio Milanesi de Magalhaes Chaves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/03/2024 17:40

Exibir Processo

Processo nº 1001530-05.2023.8.26.0620

Miguel Ferreira de Albuquerque

Advogado: Juliano Yukio Watanabe

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/10/2023 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0006023-69.2025.8.26.0071

Nelly Regina de Mattos

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Alexandre Augusto de Mattos Zwicker

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/09/2024 17:34

Exibir Processo

Processo nº 1006064-78.2020.8.26.0302

Ivan Machado Guedes

Tonon Bioenergia S/A

Advogado: Tacio do Vale Camelo Talao Domingues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2020 13:07

Exibir Processo

Processo nº 1035560-57.2022.8.26.0602

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Alexandre Moyses Fernandes Diebe

Advogado: Marcio Perez de Rezende

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/09/2022 14:04

Exibir Processo