TJSP - 1004540-22.2023.8.26.0664

1ª instância - 03 Vara Civel da Comarca de Votuporanga

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA

CNPJ: 45.164.654/0001-99

Advogados

MARCELO ZROLANEK REGIS

OAB: 278369/SP

CPF *98.***.*02-18

SAMANTHA ZROLANEK REGIS

OAB: 200050/SP

CPF *63.***.*82-13

Polo Passivo

Partes

LIVIA DUARTE DA SILVA

CPF *55.***.*27-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 04:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2025 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/09/2025 16:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 15:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/09/2025 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1004540-22.2023.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Votuporanga -

    Vistos.

    Fls. 264/265: antes de proceder ao desbloqueio do valor, conforme determinado à fl. 262, proceda-se à juntada do comprovante de transferência, dando vista à parte exequente para que se manifeste, com urgência, confirmando, se o caso, a petição de fl. 257.

    Int. - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP), SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP)

  • 02/09/2025 15:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2025 09:05

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2025 08:17

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2025 06:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 03:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 03:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 15:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2025 16:55

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 15:56

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 20:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 10:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1004540-22.2023.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Votuporanga - Certifico e dou fé haver, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO 1514/2019, item 1.3 e Artigo 1113-A das NSCGJ, expedido o MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO sob número 20250825084842096878, conforme Formulário MLE preenchido à fl. 248 (R$ 1.118,02), que conferido e finalizado ficará disponível para assinatura eletrônica do magistrado, que é irreversível; ato contínuo, o documento será transmitido ao Banco do Brasil, de forma eletrônica. (Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Art. 1.123.

    Não cabe aos ofícios de justiça e às contadorias judiciais fiscalizar ou prover a respeito da retenção de imposto de renda quanto a valores depositados judicialmente, nem é, no âmbito da competência da Justiça Estadual, responsabilidade da instituição financeira depositária promover a retenção de imposto de renda quando do levantamento de depósitos judiciais.

    Parágrafo único.

    A retenção de imposto de renda sobre rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial, quando o caso, caberá ao responsável tributário, na forma estabelecida pela legislação federal que rege a matéria, inclusive quanto àqueles pagos em cumprimento de decisões proferidas em processos de competência da Justiça Federal, mas que, por delegação constitucional (art. 109, § 3º, da CF), processam-se em primeiro grau de jurisdição na Justiça Estadual.) - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP), SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP)

  • 25/08/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 12:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/08/2025 21:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2025 06:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2025 16:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2025 16:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/08/2025 15:35

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2025 14:43

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2025 23:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 22:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2025 05:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2025 09:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2025 16:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2025 15:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2025 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2025 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2025 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2025 12:10

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 30/06/2025 14:22

    Bloqueio/penhora on line

  • 30/06/2025 14:15

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2025 16:17

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2025 16:16

    Reativação de Processo Suspenso

  • 27/06/2025 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2024 11:54

    Autos no Prazo

  • 18/04/2024 23:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2024 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2024 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 10:07

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 19:13

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2024 21:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2024 08:48

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2024 04:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2024 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2024 15:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/03/2024 13:02

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2024 15:33

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 20:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2024 22:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2024 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2024 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2024 09:46

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 16:54

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 15:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2024 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2024 10:18

    Autos no Prazo

  • 27/02/2024 23:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2024 00:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2024 14:49

    Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

  • 23/02/2024 15:54

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 13:06

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 18:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2024 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2024 14:40

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 26/01/2024 09:59

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2024 20:40

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2024 03:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2024 06:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2024 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2024 16:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/01/2024 10:06

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2024 16:54

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2024 01:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2024 15:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2024 15:46

    Juntada de Mandado

  • 19/12/2023 02:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2023 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 00:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/12/2023 14:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/12/2023 10:26

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 17:13

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2023 02:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2023 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2023 16:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/12/2023 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2023 09:32

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 29/11/2023 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2023 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/11/2023 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 13:34

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 11:51

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2023 22:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2023 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/11/2023 23:43

    Suspensão do Prazo

  • 15/11/2023 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2023 16:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/11/2023 16:28

    Juntada de Ofício

  • 02/11/2023 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2023 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2023 15:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/10/2023 13:59

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2023 13:50

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 04:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 02:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2023 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/10/2023 15:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/10/2023 15:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/10/2023 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2023 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2023 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 04:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 03:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2023 09:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2023 09:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/09/2023 02:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2023 15:08

    Expedição de Ofício.

  • 15/09/2023 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2023 11:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/09/2023 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2023 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2023 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2023 16:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/09/2023 13:02

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 20:57

    Conclusos para despacho

  • 07/09/2023 23:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2023 11:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/08/2023 11:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/08/2023 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2023 02:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 06:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2023 16:38

    Recebida a Petição Inicial

  • 21/08/2023 11:16

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 17:46

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 13:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 13:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 02:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2023 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2023 10:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/08/2023 10:18

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/07/2023 02:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2023 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2023 09:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/07/2023 09:42

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/07/2023 09:24

    Expedição de Carta.

  • 20/07/2023 09:17

    Expedição de Carta.

  • 10/07/2023 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2023 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/07/2023 14:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/06/2023 08:52

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 08:52

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 02:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2023 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2023 16:33

    Determinada Requisição de Informações

  • 21/06/2023 13:14

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 20:30

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 21:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 02:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2023 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2023 12:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/06/2023 12:56

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/05/2023 02:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2023 15:06

    Expedição de Carta.

  • 29/05/2023 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2023 14:18

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 24/05/2023 16:54

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2023 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 15:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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