TJSP - 0003427-62.2022.8.26.0445

1ª instância - 01 Civel de Pindamonhangaba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 01.468.760/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA

CNPJ: 45.226.214/0001-19

MITRA DIOCESANA DE TAUBATE

CNPJ: 72.293.509/0001-80

Advogados

BRUNO EDUARDO INOCENCIO SILVA SANTOS

LUIZ MARCELO INOCENCIO SILVA SANTOS

OAB: 199434/SP

CPF *75.***.*99-83

CARLOS DANIEL ZENHA DE TOLEDO

OAB: 226901/SP

CPF *53.***.*16-09

ANA CAROLINA NEVES ALVES RAMOS

OAB: 197578/SP

Terceiro

Partes

IEDA MARIA VIEIRA

CPF *81.***.*79-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 09:33

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2025 23:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 13:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/09/2025 12:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 21:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 19:23

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003427-62.2022.8.26.0445 (processo principal 1006275-78.2017.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Patrimônio Cultural - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - - Mitra Diocesana de Taubate - Fls. 477/480: ciência às partes.

    Providenciem, as executadas, o depósito dos honorários periciais, conforme decisão de fls. 470/472. - ADV: LUIZ MARCELO INOCENCIO SILVA SANTOS (OAB 199434/SP), CARLOS DANIEL ZENHA DE TOLEDO (OAB 226901/SP), ANA CAROLINA NEVES ALVES RAMOS (OAB 197578/SP)

  • 20/08/2025 10:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 09:18

    Ato ordinatório

  • 20/08/2025 05:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2025 03:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2025 12:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2025 12:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/05/2025 16:12

    Conclusos para julgamento

  • 11/03/2025 10:53

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 21:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2025 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2025 12:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2025 21:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2025 22:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2025 10:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2025 09:36

    Decisão Determinação

  • 09/11/2024 07:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 12:29

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2024 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2024 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/10/2024 23:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/10/2024 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2024 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2024 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/10/2024 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 11:58

    Ato ordinatório

  • 14/10/2024 12:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2024 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2024 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2024 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2024 21:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2024 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 13:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/09/2024 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 00:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2024 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 12:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/09/2024 09:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2024 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2024 23:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2024 22:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2024 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2024 15:13

    Decisão Determinação

  • 03/09/2024 12:11

    Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/09/2024 03:30:00, 1ª Vara Cível.

  • 31/07/2024 04:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2024 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 12:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/07/2024 07:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2024 22:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2024 06:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2024 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 13:05

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2024 01:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2024 00:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2024 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/06/2024 19:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/04/2024 16:01

    Conclusos para julgamento

  • 05/04/2024 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2024 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2024 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2024 15:36

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2024 10:37

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2024 01:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2024 23:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2024 12:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2024 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2024 21:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2024 07:44

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 10:10

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 19:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2024 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2024 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2024 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 15:32

    Ato ordinatório

  • 26/01/2024 15:29

    Juntada de Ofício

  • 26/01/2024 15:29

    Juntada de Ofício

  • 26/01/2024 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2023 01:42

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2023 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2023 10:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2023 07:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 21:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2023 00:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2023 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2023 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/09/2023 20:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/09/2023 19:27

    Expedição de Ofício.

  • 28/09/2023 15:17

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2023 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 08:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 23:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 18:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 14:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 00:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2023 19:16

    Rejeitada a Impugnação ao Cumprimento de Sentença

  • 03/07/2023 10:59

    Conclusos para julgamento

  • 04/05/2023 10:50

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2023 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 09:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2023 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 21:40

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 18/03/2023 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 22:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2023 18:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2023 05:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2023 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 18:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/02/2023 10:11

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2022 09:56

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2022 09:48

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2017

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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