TJSP - 0007923-20.2018.8.26.0496

1ª instância - 01 Cumulativa de Ituverava

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEX LUIS DA SILVA FREITAS

Advogados

EDUARDO LUIZ RIEVERS BUCCALON

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 10:04

    Documento Juntado

  • 08/05/2025 00:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2025 11:09

    Remetido ao DJE

  • 07/05/2025 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2025 09:47

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2025 14:57

    Petição Juntada

  • 24/02/2025 21:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/02/2025 21:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/02/2025 21:14

    SAP - Atestado de Trabalho Juntado

  • 13/02/2025 08:12

    Documento Juntado

  • 16/01/2025 16:10

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/12/2024 13:31

    Ofício Expedido

  • 16/12/2024 15:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/11/2024 13:54

    Documento Juntado

  • 07/11/2024 14:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/11/2024 14:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 04/11/2024 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2024 18:37

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2024 09:47

    Documento Juntado

  • 12/07/2024 10:15

    Petição Juntada

  • 05/07/2024 11:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/07/2024 11:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2024 09:00

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 03/07/2024 09:00

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 03/07/2024 09:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/07/2024 15:32

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/07/2024 15:14

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 22/05/2024 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2024 15:39

    Ordem de Liberação Expedida

  • 21/05/2024 15:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/05/2024 15:02

    Documento Juntado

  • 21/05/2024 09:03

    Remetido ao DJE

  • 20/05/2024 16:32

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 20/05/2024 15:54

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2024 15:35

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 14:45

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 20/05/2024 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2024 13:30

    Remetido ao DJE

  • 17/05/2024 12:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/05/2024 12:56

    Concessão

  • 17/05/2024 12:01

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2024 17:30

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2024 16:05

    Petição Juntada

  • 13/05/2024 10:17

    Petição Juntada

  • 10/05/2024 09:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/05/2024 09:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/05/2024 09:07

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 24/04/2024 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2024 09:03

    Remetido ao DJE

  • 22/04/2024 17:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/04/2024 17:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/04/2024 16:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/04/2024 16:08

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2024 13:19

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 14:16

    Petição Juntada

  • 11/04/2024 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2024 12:02

    Remetido ao DJE

  • 10/04/2024 11:16

    Ato ordinatório

  • 09/04/2024 12:11

    Petição Juntada

  • 09/04/2024 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2024 09:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/04/2024 09:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/04/2024 09:33

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 08/04/2024 00:01

    Remetido ao DJE

  • 05/04/2024 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2024 13:55

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2024 13:38

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 11:27

    Petição Juntada

  • 28/03/2024 09:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/03/2024 09:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2024 09:46

    Petição Juntada

  • 21/03/2024 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2024 09:04

    Remetido ao DJE

  • 19/03/2024 16:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/03/2024 16:13

    Declarada a Remição

  • 19/03/2024 14:55

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2024 12:19

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 16:21

    Petição Juntada

  • 11/03/2024 10:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/03/2024 10:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/03/2024 10:41

    Petição Juntada

  • 23/11/2023 05:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2023 11:58

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 17/11/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 16/11/2023 16:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/11/2023 16:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/11/2023 16:52

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2023 16:50

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 14:06

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 01/11/2023 09:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/11/2023 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2023 13:30

    Remetido ao DJE

  • 31/10/2023 12:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/10/2023 12:51

    Homologado o Cálculo

  • 31/10/2023 10:39

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 10:29

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 10:26

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/10/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2023 09:03

    Remetido ao DJE

  • 18/10/2023 16:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/10/2023 16:55

    Ato ordinatório

  • 18/10/2023 16:53

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 25/08/2023 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Eduardo Luiz Rievers Buccalon (OAB 171309/SP) Processo 0007923-20.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Alex Luis da Silva Freitas - 1.

    Nos termos do artigo 126, § 1º., I e II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso no

  • 24/08/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 16:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2023 16:48

    Declarada a Remição

  • 23/08/2023 14:39

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2023 13:29

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 13:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/07/2023 10:21

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 25/07/2023 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 21/07/2023 15:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/07/2023 15:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/07/2023 15:17

    Petição Juntada

  • 21/07/2023 13:43

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 11:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/07/2023 10:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2023 10:36

    Petição Juntada

  • 21/07/2023 09:54

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 12:05

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 06/06/2023 03:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2023 09:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/06/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 02/06/2023 14:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/06/2023 14:54

    Homologado o Cálculo

  • 02/06/2023 14:40

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2023 13:35

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2023 12:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/04/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 11/04/2023 17:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/04/2023 16:59

    Ato ordinatório

  • 11/04/2023 16:57

    Realizado Cálculo

  • 01/03/2023 04:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 27/02/2023 15:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/02/2023 15:18

    Declarada a Remição

  • 27/02/2023 14:47

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2023 13:13

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 08:55

    Petição Juntada

  • 17/02/2023 12:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/02/2023 11:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/02/2023 11:06

    Atestado de Remição Juntado

  • 17/02/2023 11:06

    Petição Juntada

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 06/12/2021 11:20

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/12/2021 11:20

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 06/12/2021 11:20

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/12/2021 15:23

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 01/12/2021 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2021 17:33

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 30/11/2021 00:06

    Remetido ao DJE

  • 29/11/2021 16:00

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 29/11/2021 15:39

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2021 17:07

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 07/09/2021 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2021 05:32

    Remetido ao DJE

  • 02/09/2021 19:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/09/2021 19:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/09/2021 19:52

    Decisão

  • 02/09/2021 16:08

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2021 18:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/08/2021 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2021 00:03

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2021 15:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/08/2021 16:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/08/2021 16:17

    Expedição de documento

  • 13/08/2021 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2021 00:04

    Remetido ao DJE

  • 11/08/2021 14:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/08/2021 14:04

    Concedida Progressão de regime

  • 11/08/2021 13:41

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2021 13:44

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/08/2021 04:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2021 22:18

    Remetido ao DJE

  • 30/07/2021 14:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/07/2021 13:21

    Petição Juntada

  • 28/07/2021 18:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/07/2021 18:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2021 16:14

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 08/07/2021 19:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/07/2021 19:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/07/2021 19:36

    Decisão

  • 08/07/2021 12:48

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2020 18:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/07/2020 15:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/07/2020 15:44

    Homologado o Cálculo

  • 07/07/2020 14:53

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2020 03:22

    Petição Juntada

  • 02/07/2020 03:21

    Recurso Interposto

  • 02/07/2020 01:24

    Petição Juntada

  • 30/06/2020 16:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/06/2020 16:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/06/2020 16:23

    Expedição de documento

  • 18/06/2020 18:21

    Declarada a Remição

  • 18/06/2020 18:05

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2020 18:49

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2020 11:49

    Petição Juntada

  • 08/06/2020 14:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/06/2020 14:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/06/2020 15:54

    Petição Juntada

  • 03/06/2020 11:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/06/2020 11:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2020 12:08

    SAP - Atestado de Trabalho Juntado

  • 22/04/2020 15:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/04/2020 15:00

    Homologado o Cálculo

  • 17/04/2020 21:20

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2020 22:48

    Petição Juntada

  • 02/04/2020 22:19

    Suspensão do Prazo

  • 27/03/2020 09:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2020 09:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2020 09:13

    Expedição de documento

  • 25/03/2020 16:43

    Declarada a Remição

  • 25/03/2020 13:38

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2020 18:10

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2020 11:44

    Petição Juntada

  • 02/03/2020 18:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/03/2020 18:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/02/2020 17:22

    Petição Juntada

  • 21/02/2020 17:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/02/2020 17:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/02/2020 11:07

    SAP - Atestado de Trabalho Juntado

  • 24/01/2020 18:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/01/2020 18:51

    Homologado o Cálculo

  • 24/01/2020 18:17

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2020 04:16

    Petição Juntada

  • 28/12/2019 02:08

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 17/12/2019 18:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/12/2019 18:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/12/2019 18:27

    Expedição de documento

  • 11/12/2019 07:21

    Declarada a Remição

  • 10/12/2019 18:54

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2019 14:00

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2019 09:29

    Petição Juntada

  • 27/11/2019 15:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/11/2019 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2019 15:05

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2019 18:34

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2019 17:42

    Petição Juntada

  • 20/11/2019 16:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/11/2019 14:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/11/2019 15:23

    SAP - Atestado de Trabalho Juntado

  • 31/07/2019 17:21

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 20/05/2019 01:19

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 15/05/2019 09:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/05/2019 07:42

    Homologado o Cálculo

  • 14/05/2019 17:33

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2019 11:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/05/2019 10:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/04/2019 15:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/04/2019 15:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/04/2019 15:21

    Expedição de documento

  • 17/04/2019 12:52

    Declarada a Remição

  • 16/04/2019 18:18

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2019 19:14

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2019 11:16

    Petição Juntada

  • 03/04/2019 14:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/04/2019 14:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2019 10:09

    Petição Juntada

  • 27/03/2019 13:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2019 13:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/03/2019 16:12

    SAP - Atestado de Trabalho Juntado

  • 10/09/2018 17:59

    Ofício Expedido

  • 10/09/2018 17:58

    Homologado o Cálculo

  • 10/09/2018 16:52

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2018 08:46

    Petição Juntada

  • 04/09/2018 13:38

    Ofício Expedido

  • 31/08/2018 22:36

    Petição Juntada

  • 31/08/2018 10:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/08/2018 10:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/08/2018 10:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/08/2018 10:29

    Expedição de documento

  • 31/08/2018 10:21

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 31/08/2018 10:14

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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