04/09/2025 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 12:28

Subprocesso Cadastrado
01/09/2025 16:51

Prazo
01/09/2025 15:32

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1079700-62.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Roht Fundo de Investimento Imobiliário - Apelada: Denise Leite Fernandes - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U.

SUSTENTOU ORALMENTE O ADVOGA AUERELIO FRANCO DE CAMARGO, OAB 256.829 - EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMINIO PLEITO DE PAGAMENTO DE ALUGUÉIS ALEGAÇÃO DE OCUPAÇÃO EXCLUSIVA DO IMÓVEL PELA RÉ INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO EXEGESE DO ARTIGO 373, I, CPC RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA AJUSTAR A SUCUMBÊNCIA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Domingos dos Santos Souza (OAB: 349802/SP) - Sandra Bertao (OAB: 84567/SP) - 4º andar
27/08/2025 17:02

Acórdão registrado
27/08/2025 16:41

AcórdãoFinalizado
27/08/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 09:00

Provimento em Parte
27/08/2025 09:00

Julgado
18/08/2025 16:43

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:56

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:10

Ato ordinatório
06/08/2025 18:54

Inclusão em Pauta
18/07/2025 10:25

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
17/07/2025 15:06

Despacho À Mesa
25/06/2025 12:23

Conclusos para decisão
12/06/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:25

Prazo
06/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 17:31

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/06/2025 14:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/05/2025 14:30

Despacho
30/05/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 12:05

Conclusos para decisão
22/05/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:02

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/05/2025 09:17

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
20/05/2025 15:49

Conclusos para decisão
20/05/2025 12:31

Distribuído por sorteio
19/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/05/2025 12:18

Processo Cadastrado
13/05/2025 14:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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