26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0009192-72.2025.8.26.0521; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0009192-72.2025.8.26.0521; Progressão de Regime; Agravante: Odirlei Pereira Leal; Advogado: Jose Mauricio Camargo (OAB: 292417/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2025 10:27

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 18:49

Expedição de Certidão.
18/08/2025 18:48

Mantida a Decisão Anterior
18/08/2025 10:17

Conclusos para decisão
18/08/2025 09:31

Conclusos para despacho
14/08/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 07:31

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 19:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 18:42

Expedição de Certidão.
13/08/2025 18:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/08/2025 16:18

Conclusos para decisão
13/08/2025 13:47

Conclusos para despacho
12/08/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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