01/09/2025 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 13:44

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005428-42.2017.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - AFONSO ANTONIO DA SILVA - Aos 28 de agosto de 2025, 13:30h, nesta cidade e Comarca de Itapecerica da Serra, na Sala de Audiências da 2ª Vara Judicial local, onde presente se encontrava a Exma.

Sra.

Dra.

LETÍCIA ANTUNES TAVARES, MM.

Juiza de Direito, comigo, Escrevente Judiciário, verificou-se a presença do Representante do Ministério Público DD.

Carla Murcia Santos.

Por meio de convite previamente encaminhado por correio eletrônico, compareceram os presentes.

Presente no fórum local a(o) ré(u) AFONSO ANTONIO DA SILVA SOLTO(A).

Presente o(a) defensor(a) nomeado(a) Dr(a).

Marivaldo Santos Gomes OAB nº 295717/SP.

Ausente(s) a(s) vítima(s) LUIS PAULO PEREIRA DOS SANTOS.

Presente(s) a(s) testemunha(s) de acusação: CECILIA REZENDE DA SILVA, PRISCILA REZENDE ARAUJO DA SILVA.

Ausente(s) a(s) testemunha(s) de acusação: HERNANDES REZENDE ARAUJO DA SILVA.

Ausente(s) a(s) testemunha(s) de defesa: ISNALDO ALVES DO SANTOS e CARMELITA LUIZ DE REZENDE.

Os presentes exibiram seu documento de identificação com foto.

INICIADOS OS TRABALHOS, não houve oposição das partes à inversão da ordem do disposto no artigo 212, parágrafo único, do CPP, tendo em vista o início das perguntas pela magistrada.

EM SEGUIDA, passamos a oitiva das testemunhas, ouvidas como informantes do juízo: Sra.

Cecilia Rezende Da Silva e Sra.

Priscila Rezende Araujo Da Silva.

ATO CONTÍNUO, pela MMª Juíza foi dada a palavra ao Douto Promotor de Justiça, por ele foi dito: INSISTO na oitiva da vítima, Sr.

Luis Paulo Pereira Dos Santos e testemunha, Sr.

Hernandes Rezende Araujo Da Silva.

Em seguida, a MMª Juíza deu a palavra ao Defensor do réu: DESISTO da oitiva das testemunhas, Sr.

Isnaldo Alves Do Santos e Sra.

Carmelita Luiz De Rezende.

A seguir, pela MMª Juíza foi dito: Homologa a desistência da oitiva das testemunhas: Sr.

Isnaldo Alves Do Santos e Sra.

Carmelita Luiz De Rezende.

NA SEQUENCIA, houve manifestação da Promotora de Justiça requerendo prazo para realização de pesquisas de endereços junto ao sistema CAEX para tentativa de localização da vítima, Sr.

Luis Paulo Pereira Dos Santos e testemunha, Sr.

Hernandes Rezende Araujo Da Silva, o que foi deferido pela MMª Juíza.

PELA MMª.

JUIZA FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: Diante da insistência pelo Ministério Público na oitiva da vítima, Sr.

Luis Paulo Pereira Dos Santos e testemunha, Sr.

Hernandes Rezende Araujo Da Silva, acolho o requerimento formulado pela Representante do Ministério Público e defiro o prazo de 05 (cinco) dias para realização de pesquisa junto ao sistema CAEX.

Indicando endereços inéditos, expeçam-se mandados de intimação para audiência em continuação a ser oportunamente designada.

Saem os presentes intimados.

NADA MAIS - Lido e achado conforme, vai devidamente assinado nos termos da Lei n.º 11.419, de 2006.

Eu, AMANDA FERNANDES CAROLINO MENDES, Escrevente Técnico Judiciário, digitei. - ADV: MARIVALDO SANTOS GOMES (OAB 295717/SP)
29/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:08

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2025 09:08:14, 2ª Vara.
28/08/2025 08:52

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2025 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2025 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2025 10:19

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 14:33

Expedição de Mandado.
26/08/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 15:04

Conclusos para despacho
15/08/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 11:24

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 11:21

Juntada de Mandado
22/07/2025 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2025 16:12

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:46

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 09:26

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 12:11

Conclusos para despacho
09/06/2025 12:09

Expedição de Mandado.
09/06/2025 12:09

Expedição de Mandado.
09/06/2025 12:09

Expedição de Mandado.
09/06/2025 12:09

Expedição de Mandado.
09/06/2025 12:09

Expedição de Mandado.
06/06/2025 16:08

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 15:26

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2025 01:30:00, 2ª Vara.
06/06/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 15:33

Conclusos para despacho
30/04/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 11:16

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 18:56

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 18:19

Conclusos para despacho
21/03/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 10:14

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 10:12

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 08:48

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 08:28

Expedição de Ofício.
02/10/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 08:29

Conclusos para despacho
04/07/2024 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 14:33

Expedição de Certidão.
01/07/2024 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 14:00

Juntada de Ofício
01/07/2024 14:00

Juntada de Ofício
06/06/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 13:26

Expedição de Ofício.
26/05/2024 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 14:42

Expedição de Certidão.
21/05/2024 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 16:22

Conclusos para despacho
20/05/2024 16:22

Expedição de Certidão.
18/05/2024 10:10

Expedição de Certidão.
17/05/2024 07:57

Expedição de Certidão.
16/05/2024 17:30

Expedição de Certidão.
13/05/2024 10:28

Expedição de Certidão.
09/05/2024 18:17

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2024 06:17:33, 2ª Vara.
09/05/2024 09:59

Expedição de Certidão.
09/05/2024 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2024 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2024 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2024 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2024 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024 12:05

Expedição de Certidão.
07/05/2024 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2024 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024 11:39

Expedição de Certidão.
06/05/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 12:05

Expedição de Certidão.
06/05/2024 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2024 00:41

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2024 12:42

Suspensão do Prazo
26/04/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 16:08

Expedição de Certidão.
26/04/2024 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 14:57

Conclusos para despacho
01/04/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 11:39

Expedição de Ofício.
25/03/2024 11:39

Expedição de Ofício.
25/03/2024 11:37

Juntada de Mandado
25/03/2024 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 16:50

Expedição de Mandado.
14/03/2024 16:49

Expedição de Mandado.
14/03/2024 16:49

Expedição de Mandado.
14/03/2024 16:48

Expedição de Mandado.
14/03/2024 16:47

Expedição de Mandado.
14/03/2024 16:47

Expedição de Mandado.
14/03/2024 16:46

Expedição de Mandado.
13/03/2024 12:32

Expedição de Certidão.
13/03/2024 12:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/03/2024 16:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/05/2024 02:45:00, 2ª Vara.
05/03/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 23:18

Conclusos para despacho
14/02/2024 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 09:27

Juntada de Mandado
18/01/2024 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 09:40

Expedição de Mandado.
21/11/2023 14:52

Expedição de Ofício.
21/11/2023 08:57

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 08:31

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 10:58

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 15:08

Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público
09/10/2023 15:08

Evoluída a classe de 279 para 283
29/09/2023 14:51

Expedição de Certidão.
29/09/2023 14:51

Recebida a denúncia
12/09/2023 16:35

Conclusos para despacho
11/09/2023 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 11:23

Expedição de Certidão.
01/09/2023 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 10:34

Juntada de Ofício
29/08/2023 23:27

Conclusos para despacho
13/08/2023 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 09:18

Expedição de Certidão.
01/08/2023 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
01/08/2023 08:44

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 17:04

Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público
31/07/2023 17:04

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
31/07/2023 17:04

Recebidos os autos do Distrito Policial
15/12/2022 13:36

Remetidos os Autos do Ministério Público ao Distrito Policial - Tramitação Direta
01/12/2022 15:43

Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta
01/12/2022 15:43

Recebidos os autos do Distrito Policial pelo Ministério Público - Tramitação Direta
24/11/2022 11:51

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
17/08/2022 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
12/08/2022 13:48

Expedição de Certidão.
11/08/2022 15:49

Recebidos os autos do Ministério Público
01/08/2022 15:18

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
29/07/2022 17:06

Recebidos os autos do Distrito Policial
11/05/2022 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
19/04/2022 12:28

Expedição de Certidão.
12/04/2022 16:48

Recebidos os autos do Ministério Público
09/03/2022 11:48

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
04/03/2022 10:46

Recebidos os autos do Distrito Policial
10/12/2021 17:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
08/12/2021 12:47

Expedição de Certidão.
08/12/2021 10:54

Recebidos os autos do Ministério Público
02/12/2021 12:14

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
26/11/2021 17:32

Recebidos os autos do Distrito Policial
13/09/2021 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
08/09/2021 18:04

Expedição de Certidão.
03/09/2021 17:54

Recebidos os autos do Ministério Público
20/08/2021 13:26

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
19/08/2021 17:04

Recebidos os autos do Distrito Policial
16/04/2021 22:06

Suspensão do Prazo
09/04/2021 22:26

Suspensão do Prazo
25/03/2021 22:17

Suspensão do Prazo
23/02/2021 18:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
17/02/2021 13:58

Expedição de Certidão.
16/02/2021 14:52

Recebidos os autos do Ministério Público
01/02/2021 14:38

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
04/12/2020 14:57

Recebidos os autos do Distrito Policial
29/07/2020 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
17/03/2020 13:46

Expedição de Certidão.
12/03/2020 15:29

Recebidos os autos do Ministério Público
09/03/2020 17:29

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
06/03/2020 16:18

Recebidos os autos do Distrito Policial
13/02/2020 22:00

Suspensão do Prazo
12/12/2019 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
04/12/2019 10:59

Expedição de Certidão.
03/12/2019 10:57

Recebidos os autos do Ministério Público
02/12/2019 09:35

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
29/11/2019 16:59

Recebidos os autos do Distrito Policial
02/10/2019 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
23/09/2019 12:58

Concedida a Dilação de Prazo - 60 dias
23/09/2019 12:48

Recebidos os autos da Conclusão
16/09/2019 18:35

Conclusos para decisão
13/09/2019 17:24

Recebidos os autos do Ministério Público
11/09/2019 11:05

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
10/09/2019 15:09

Recebidos os autos do Distrito Policial
18/03/2019 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
28/02/2019 12:53

Concedida a Dilação de Prazo - 60 dias
28/02/2019 12:31

Recebidos os autos da Conclusão
27/02/2019 18:14

Conclusos para despacho
25/02/2019 16:56

Recebidos os autos do Ministério Público
25/02/2019 11:32

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
18/02/2019 18:39

Recebidos os autos do Distrito Policial
01/02/2019 22:04

Suspensão do Prazo
12/12/2018 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
06/12/2018 13:02

Proferido Despacho
06/12/2018 12:59

Recebidos os autos da Conclusão
05/12/2018 10:32

Conclusos para despacho
04/12/2018 19:28

Recebidos os autos do Ministério Público
04/12/2018 09:29

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
30/11/2018 15:11

Recebidos os autos do Distrito Policial
05/11/2018 22:44

Suspensão do Prazo
26/09/2018 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
04/09/2018 17:04

Recebidos os autos do Ministério Público
04/09/2018 12:09

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
31/08/2018 16:04

Recebidos os autos do Distrito Policial
05/06/2018 21:59

Suspensão do Prazo
27/03/2018 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
12/03/2018 17:30

Recebidos os autos do Ministério Público
12/03/2018 11:52

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
09/03/2018 17:44

Recebidos os autos do Distrito Policial
10/11/2017 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
23/10/2017 18:36

Recebidos os autos do Ministério Público
23/10/2017 11:53

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
20/10/2017 15:30

Recebidos os autos do Distrito Policial
25/08/2017 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
25/08/2017 12:37

Decretada a prisão temporária
24/08/2017 17:49

Recebidos os autos do Ministério Público
24/08/2017 14:53

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
24/08/2017 14:31

Recebidos os autos do Distribuidor local
24/08/2017 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
24/08/2017 14:19

Processo Materializado
24/08/2017 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2017

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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