TJSP - 0009183-13.2025.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0009183-13.2025.8.26.0521; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0009183-13.2025.8.26.0521; Livramento condicional; Agravante: Luiz Carlos dos Santos Estabelito; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
19/08/2025 13:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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18/08/2025 18:49
Expedição de Certidão.
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18/08/2025 18:49
Expedição de Certidão.
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18/08/2025 18:47
Mantida a Decisão Anterior
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18/08/2025 10:15
Conclusos para decisão
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18/08/2025 09:26
Conclusos para despacho
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18/08/2025 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/08/2025 18:38
Expedição de Certidão.
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13/08/2025 18:33
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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13/08/2025 14:07
Conclusos para decisão
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13/08/2025 13:09
Conclusos para despacho
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12/08/2025 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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