26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0009140-76.2025.8.26.0521; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0009140-76.2025.8.26.0521; Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Felipe Roberto Gomes dos Santos; Advogada: Camila de Sousa Melo (OAB: 287808/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2025 07:03

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 12:06

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 12:03

Mantida a Decisão Anterior
18/08/2025 10:13

Conclusos para decisão
18/08/2025 09:24

Conclusos para despacho
18/08/2025 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 11:43

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/08/2025 09:40

Conclusos para decisão
12/08/2025 14:44

Conclusos para despacho
12/08/2025 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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