08/09/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 15:47

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 10:21

Conclusos para despacho
02/09/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001059-48.2024.8.26.0589 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rita de Cássia Porto Bobadilla - Ciência às partes do retorno dos autos à primeira instância, bem ainda que os autos permanecerão aguardando o início do cumprimento de sentença pelo prazo de 30 (trinta) dias, devendo a parte vencedora proceder conforme previsto na PARTE I, item "1", do Comunicado CG nº 1789/2017 e, decorrido tal prazo, os autos serão arquivados provisoriamente.

Sao Simao, 29 de agosto de 2025. - ADV: RAUL FRANCO DE ALMEIDA (OAB 424069/SP), DENISE ALVES DE ALCANTARA ALVES (OAB 423837/SP), DEBORA NOGUEIRA DA PAZ (OAB 434035/SP)
29/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:00

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:59

Ato ordinatório
28/08/2025 18:14

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/02/2025 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/02/2025 11:58

Expedição de Certidão.
02/02/2025 10:18

Expedição de Certidão.
01/02/2025 15:20

Juntada de Petição de Contra-razões
11/01/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 09:46

Expedição de Certidão.
10/01/2025 09:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/01/2025 16:43

Conclusos para decisão
14/12/2024 10:35

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 12:41

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:41

Julgada Procedente a Ação
03/12/2024 11:18

Conclusos para julgamento
14/10/2024 12:17

Conclusos para despacho
26/09/2024 13:40

Juntada de Petição de Réplica
26/09/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 11:03

Expedição de Certidão.
12/09/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 15:41

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:40

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
10/09/2024 13:03

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 08:46

Expedição de Certidão.
05/09/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 13:44

Expedição de Mandado.
05/09/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 10:57

Concedida a Medida Liminar
05/09/2024 08:03

Conclusos para decisão
04/09/2024 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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