19/09/2025 14:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 06/11/2025 02:25:00, 1ª Vara Criminal.
16/09/2025 10:33

Conclusos para decisão
15/09/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 15:45

Expedição de Certidão.
15/09/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501605-74.2025.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - RAFAEL RODRIGUES DE NORONHA - Págs. 159/164: Indefiro o pleito de revogação da prisão, reiterando as decisões de págs. 81/83 e 122, bem como o parecer ministerial de págs. 171/172, cujos fundamentos reitero na íntegra.

Aguarde-se apresentação de defesa prévia para possibilitar o prosseguimento do feito. - ADV: WILLIAM CLAUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 167385/SP), MONICA LIMA FERREIRA (OAB 276827/SP), JOÃO HENRIQUE LARA SILVEIRA (OAB 459267/SP)
04/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:26

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 11:21

Evoluída a classe de 279 para 283
03/09/2025 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 17:23

Conclusos para decisão
01/09/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 15:46

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:27

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501605-74.2025.8.26.0536 - Inquérito Policial - Uso de documento falso - RAFAEL RODRIGUES DE NORONHA - Anote-se os patronos do réu habilitados.

Embora a peça de pág. 148 indique nome diverso do peticionante, a procuração está devidamente assinada pelo réu a pág. 149.

Aguarde-se a apresentação de defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias.

No silêncio, cumpra-se o despacho de pág. 140. - ADV: WILLIAM GHIRALDI CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 269063/SP)
27/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:11

Remetido ao DJE para Republicação
27/08/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 23:31

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 15:00

Conclusos para decisão
26/08/2025 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 14:57

Juntada de Mandado
25/08/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 13:44

Expedição de Ofício.
20/08/2025 14:30

Ato ordinatório
08/08/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 17:13

Expedição de Mandado.
07/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 16:03

Conclusos para despacho
06/08/2025 13:20

Conclusos para despacho
23/07/2025 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 16:54

Juntada de Mandado
18/07/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 12:50

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 07:23

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 17:14

Expedição de Ofício.
16/07/2025 17:14

Expedição de Ofício.
16/07/2025 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 16:18

Expedição de Mandado.
16/07/2025 16:16

Expedição de Ofício.
16/07/2025 16:16

Expedição de Ofício.
16/07/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 14:40

Remetido ao DJE para Republicação
16/07/2025 11:03

Conclusos para decisão
16/07/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 09:00

Expedição de Certidão.
16/07/2025 09:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 17:37

Recebida a denúncia
15/07/2025 14:59

Conclusos para decisão
15/07/2025 09:13

Conclusos para despacho
15/07/2025 09:12

Ato ordinatório
15/07/2025 09:08

Juntada de Certidão
14/07/2025 17:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/07/2025 17:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/07/2025 17:14

Recebidos os autos do Outro Foro
14/07/2025 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/07/2025 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/07/2025 15:21

Juntada de Petição de Denúncia
11/07/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 11:12

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 11:05

Evoluída a classe de 279 para 283
10/07/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 12:30

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2025 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2025 12:00

Recebidos os autos do Outro Foro
10/07/2025 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/07/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/07/2025 07:59

Expedição de Certidão.
09/07/2025 22:30

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 13:57

Expedição de Certidão.
09/07/2025 13:20

Expedição de Mandado.
09/07/2025 12:47

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
09/07/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 22:05

Juntada de Certidão
08/07/2025 19:30

Mudança de Magistrado
08/07/2025 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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